{"id":50177,"date":"2018-02-28T13:20:07","date_gmt":"2018-02-28T13:20:07","guid":{"rendered":"http:\/\/www.folharondoniense.com.br\/?p=50177"},"modified":"2018-02-28T13:20:07","modified_gmt":"2018-02-28T13:20:07","slug":"proibido-no-brasil-comercio-de-barriga-de-aluguel-movimenta-internet","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folharondoniense.com.br\/pt\/proibido-no-brasil-comercio-de-barriga-de-aluguel-movimenta-internet\/","title":{"rendered":"Proibido no Brasil, com\u00e9rcio de barriga de aluguel movimenta internet"},"content":{"rendered":"

Pr\u00e1tica chega a render at\u00e9 R$ 50 mil a mulheres<\/strong><\/p>\n

“Cedo meu \u00fatero por R$ 30 mil em dinheiro e um carro a partir do ano de 2012”.<\/p>\n

“Alugo barriga por R$ 50 mil para terminar de construir minha casa”.<\/p>\n

“Se voc\u00ea n\u00e3o tiver dinheiro, mas puder me arrumar um emprego, alugo meu \u00fatero sem custos”.<\/p>\n

Ao rolar a p\u00e1gina de um grupo p\u00fablico sobre barriga de aluguel na internet, a sensa\u00e7\u00e3o \u00e9 de estar vendo uma se\u00e7\u00e3o de classificados. As mulheres informam quanto cobram e quais s\u00e3o suas exig\u00eancias, e os poss\u00edveis contratantes selecionam as que mais se encaixam no perfil que procuram e entram em contato. Os valores costumam variar de R$ 10 mil a R$ 50 mil, e muitas “candidatas” se disp\u00f5em a viajar para outros estados.<\/p>\n

T\u00e3o expl\u00edcitas na rede, essas transa\u00e7\u00f5es comerciais s\u00e3o, no entanto, proibidas no Brasil. Por aqui, s\u00f3 se pode \u201cemprestar\u201d a barriga para parentes de at\u00e9 quarto grau e se n\u00e3o houver dinheiro envolvido, no que \u00e9 chamado tecnicamente de cess\u00e3o tempor\u00e1ria de \u00fatero ou gravidez por substitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Quem tenta driblar isso tem, em geral, consci\u00eancia da proibi\u00e7\u00e3o, mas alega necessidade financeira. Foi, por exemplo, quando o trabalho como doceira passou a render menos e empurrou Luana* para uma crise em seu or\u00e7amento dom\u00e9stico, que a jovem de 23 anos, moradora de S\u00e3o Gon\u00e7alo, come\u00e7ou a pensar na possibilidade de ganhar dinheiro com seu \u00fatero. M\u00e3e de uma menina de 7 anos, fruto de uma gesta\u00e7\u00e3o tranquila, ela enxergou uma alternativa para driblar as dificuldades que enfrentava. Come\u00e7ou pedindo R$ 20 mil no maior grupo do tipo no Facebook, que re\u00fane 2,3 mil membros. Com o tempo, foi diminuindo o pre\u00e7o, at\u00e9 que, este m\u00eas, fechou com um casal homossexual de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

“Eu me comovi com a hist\u00f3ria deles, at\u00e9 porque eu tamb\u00e9m sou homossexual”, conta ela, acrescentando que a mulher, com quem est\u00e1 h\u00e1 tr\u00eas anos, n\u00e3o v\u00ea problemas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 barriga de aluguel e s\u00f3 n\u00e3o tentou, ela mesma, porque teve uma gravidez de risco no passado.<\/p>\n

O casal paulista vir\u00e1 at\u00e9 o Rio encontr\u00e1-la pessoalmente no m\u00eas que vem. A partir da\u00ed, eles decidir\u00e3o como fazer o procedimento, mas a primeira sugest\u00e3o dos contratantes foi uma \u201cinsemina\u00e7\u00e3o caseira\u201d: coletar o esperma de um deles e entregar \u00e0 jovem para que, com uma seringa, ela despeje o s\u00eamen em sua vagina.<\/p>\n

Esta seria uma forma de n\u00e3o precisarem ir at\u00e9 uma cl\u00ednica de fertiliza\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que as institui\u00e7\u00f5es costumam respeitar a norma do Conselho Federal de Medicina (CFM), segundo a qual pode existir somente a barriga solid\u00e1ria, e n\u00e3o de aluguel.<\/p>\n

Regras para o Brasil<\/p>\n

Segundo resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Federal de Medicina, s\u00f3 pode ser realizada a barriga solid\u00e1ria: sem lucro e envolvendo parente at\u00e9 4\u00ba grau. Podem se beneficiar h\u00e9teros e homossexuais, casais ou solteiros. O m\u00e9dico que descumpre pode ser afastado do exerc\u00edcio da medicina.<\/p>\n

Puni\u00e7\u00e3o para m\u00e9dicos
\nO que existe \u00e9 uma resolu\u00e7\u00e3o do CFM, que atua somente em rela\u00e7\u00e3o aos m\u00e9dicos. Estes, sim, podem ser at\u00e9 mesmo impedidos de exercer a profiss\u00e3o, caso fique comprovado que descumpriram a norma. A resolu\u00e7\u00e3o 2.168\/2017 diz expressamente que a \u201ccess\u00e3o tempor\u00e1ria do \u00fatero n\u00e3o poder\u00e1 ter car\u00e1ter lucrativo ou comercial\u201d. A norma tamb\u00e9m inclui a necessidade de haver parentesco at\u00e9 quarto grau, o que significa dizer que s\u00f3 podem ceder a barriga as m\u00e3es ou filhas (primeiro grau), irm\u00e3s ou av\u00f3s (segundo grau), tias ou sobrinhas (terceiro grau) e primas (quarto grau).<\/p>\n

As regras em torno do tema v\u00eam sendo flexibilizadas nos \u00faltimos anos. At\u00e9 2013, o CFM s\u00f3 permitia gravidez por substitui\u00e7\u00e3o entre parentes at\u00e9 segundo grau. Em uma nova resolu\u00e7\u00e3o em 2015, o \u00f3rg\u00e3o ampliou os parentescos poss\u00edveis, mas considerando apenas o grau ascendente \u2014 permitindo tias, mas n\u00e3o sobrinhas, por exemplo. J\u00e1 no ano passado, o Conselho lan\u00e7ou nova resolu\u00e7\u00e3o deixando claro em seu texto que, quando se refere a quarto grau, inclui tanto o parentesco ascendente quanto o descendente. Tudo isso num esfor\u00e7o de atender um n\u00famero maior de pessoas.<\/p>\n

\u2014 Ampliamos as possibilidades tamb\u00e9m a fim de inibir poss\u00edveis transa\u00e7\u00f5es pecuni\u00e1rias \u2014 afirma o diretor do CFM, Jos\u00e9 Hiran da Silva Gallo, que \u00e9 coordenador da c\u00e2mara t\u00e9cnica de reprodu\u00e7\u00e3o assistida do Conselho. \u2014 Pessoas solteiras tamb\u00e9m passaram, em 2017, a ter direito a recorrer \u00e0 cess\u00e3o tempor\u00e1ria de \u00fatero. Tais altera\u00e7\u00f5es visam ampliar a possibilidade de procria\u00e7\u00e3o de indiv\u00edduos que assim desejarem.<\/p>\n

Para aqueles que n\u00e3o t\u00eam parentes dispon\u00edveis, \u00e9 preciso pedir autoriza\u00e7\u00e3o ao Conselho Regional de Medicina para fazer o procedimento com alguma amiga, apresentando justificativas. A tarefa, no entanto, nem sempre \u00e9 simples.<\/p>\n

\u2014 \u00c9 demorado. Tenho pacientes que levaram um ano at\u00e9 receberem a resposta \u2014 conta a diretora-m\u00e9dica do centro de fertilidade Vida, Maria Cec\u00edlia Erthal.<\/p>\n

Esses pedidos de autoriza\u00e7\u00e3o s\u00e3o raros. O Cremerj informou ao GLOBO que recebeu tr\u00eas solicita\u00e7\u00f5es em 2017, todas aprovadas. J\u00e1 ao Cremesp, chegaram 57 solicita\u00e7\u00f5es no mesmo per\u00edodo, e 42 foram autorizadas. Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel recorrer da decis\u00e3o no pr\u00f3prio CFM. No \u00faltimo ano, nenhum pedido de recurso foi feito.<\/p>\n

FONTE: IBAHIA<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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