{"id":264742,"date":"2023-06-24T12:10:41","date_gmt":"2023-06-24T16:10:41","guid":{"rendered":"https:\/\/folharondoniense.com.br\/?p=264742"},"modified":"2023-06-24T12:10:41","modified_gmt":"2023-06-24T16:10:41","slug":"tarifacao-em-pix-para-empresas-e-facultativa-e-existe-desde-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folharondoniense.com.br\/pt\/tarifacao-em-pix-para-empresas-e-facultativa-e-existe-desde-2020\/","title":{"rendered":"Tarifa\u00e7\u00e3o em Pix para empresas \u00e9 facultativa e existe desde 2020"},"content":{"rendered":"

O Comprova decidiu explicar o que de fato aconteceu e o que seria essa “taxa sobre o Pix”<\/span><\/h4>\n

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A Caixa anunciou na segunda-feira, 19 de junho, que passaria a cobrar uma tarifa para transa\u00e7\u00f5es de Pix feitas por contas de pessoas jur\u00eddicas \u2013 medida autorizada pelo Banco Central desde 2020. A oposi\u00e7\u00e3o no Congresso compartilhou postagens em que dizia que \u201co PT vai taxar o Pix\u201d. A repercuss\u00e3o negativa levou o banco a suspender temporariamente a medida. A politiza\u00e7\u00e3o do tema e o vai e vem do banco geraram d\u00favidas nas redes sociais e motivaram o compartilhamento de pe\u00e7as de desinforma\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Conte\u00fado analisado:<\/strong>\u00a0Postagens<\/a>\u00a0nas redes sociais repercutem a not\u00edcia de que a Caixa Econ\u00f4mica Federal passar\u00e1 a aplicar uma tarifa sobre contas de empresas que usarem o Pix. As pe\u00e7as afirmam que \u201co PT taxar\u00e1 o Pix\u201d.<\/span><\/p>\n

Comprova Explica:<\/strong>\u00a0Na segunda-feira, 19,\u00a0a Caixa anunciou<\/a>\u00a0que passaria a\u00a0cobrar uma tarifa sobre transa\u00e7\u00f5es Pix<\/a>\u00a0feitas por clientes pessoa jur\u00eddica privada a partir de julho. O banco destacou que pessoas f\u00edsicas, microempreendedores individuais (MEI) e benefici\u00e1rios de programas sociais n\u00e3o seriam afetados. Empresas individuais, embora n\u00e3o tenham sido citadas na nota, seguem as mesmas regras das pessoas f\u00edsicas.<\/span><\/p>\n

A partir de ent\u00e3o, deputados e senadores da oposi\u00e7\u00e3o ao governo passaram a repercutir a not\u00edcia alegando que \u201co PT vai taxar o Pix\u201d. A repercuss\u00e3o negativa levou o banco p\u00fablico a\u00a0suspender temporariamente a medida<\/a>. Em\u00a0nota<\/a>, a Caixa afirmou que a suspens\u00e3o serve \u201cpara que os clientes possam se adequar e receber amplo esclarecimento do banco sobre o assunto\u201d. Sites de not\u00edcias informaram que a press\u00e3o para reverter a implementa\u00e7\u00e3o da tarifa teria sa\u00eddo do pr\u00f3prio Pal\u00e1cio do Planalto (Estad\u00e3o<\/a><\/em>,\u00a0Metr\u00f3poles<\/a><\/em>).<\/span><\/p>\n

O vai e vem do banco, bem como a explora\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do fato, deixaram muitas d\u00favidas na popula\u00e7\u00e3o. O Comprova decidiu explicar o que de fato aconteceu e o que seria essa \u201ctaxa sobre o Pix\u201d.<\/span><\/p>\n

Como verificamos:<\/strong>\u00a0\u00c9 poss\u00edvel consultar as normas referentes ao Pix no site do Banco Central (aqui<\/a>\u00a0e\u00a0aqui<\/a>). J\u00e1 as informa\u00e7\u00f5es sobre o an\u00fancio da cobran\u00e7a de contas de pessoas jur\u00eddicas foram encontradas no site da Caixa (aqui<\/a>\u00a0e\u00a0aqui<\/a>). Mais informa\u00e7\u00f5es foram solicitadas por e-mail \u00e0 assessoria de comunica\u00e7\u00e3o do banco. Entrevistamos Mareska Tiveron, especialista em direito banc\u00e1rio e Rafael Gomes Gobbi, especialista em direito tribut\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

Quais as regras de tarifa\u00e7\u00e3o do Pix<\/span><\/h4>\n

Pessoas f\u00edsicas, MEIs e empresas individuais (EIs) n\u00e3o podem ser tarifadas<\/a>\u00a0quando fazem um pagamento via Pix \u2013 exceto quando o fazem por canais presenciais ou por telefone. Por isso, h\u00e1 uma ideia equivocada de que o Pix n\u00e3o seria tarifado em nenhuma hip\u00f3tese.<\/span><\/p>\n

Pessoas f\u00edsicas podem ter o Pix tarifado quando:<\/span><\/p>\n