{"id":254418,"date":"2023-04-11T14:38:57","date_gmt":"2023-04-11T18:38:57","guid":{"rendered":"https:\/\/folharondoniense.com.br\/?p=254418"},"modified":"2023-04-11T14:38:57","modified_gmt":"2023-04-11T18:38:57","slug":"senado-vai-discutir-projeto-da-venda-de-sangue","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folharondoniense.com.br\/pt\/senado-vai-discutir-projeto-da-venda-de-sangue\/","title":{"rendered":"Senado vai discutir projeto da venda de sangue"},"content":{"rendered":"

Relatora chegou a apresentar posicionamento favor\u00e1vel; no entanto, outros senadores pediram mais tempo para discutir tema<\/span><\/h4>\n

\n

Senadores devem voltar a p\u00f4r na mesa a discuss\u00e3o de uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que pode abrir brechas para a venda de sangue humano. O texto vai ser debatido em audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) nas pr\u00f3ximas semanas, antes de ser votado no colegiado.<\/span><\/p>\n

N\u00e3o foi a primeira vez que a proposta entrou na pauta e foi retirada logo em seguida. Isso porque o texto n\u00e3o trata apenas de monetizar a doa\u00e7\u00e3o de sangue no Brasil, mas tamb\u00e9m da libera\u00e7\u00e3o da venda do plasma excedente das doa\u00e7\u00f5es \u00e0 ind\u00fastria farmac\u00eautica.\u00a0<\/span><\/p>\n

A PEC 10\/2022 estabelece \u201ccondi\u00e7\u00f5es e os requisitos que facilitem a remo\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os, tecidos e subst\u00e2ncias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento, bem como a coleta, processamento e transfus\u00e3o de sangue e seus derivados\u201d. Na pr\u00e1tica, a iniciativa privada poderia coletar e processar o plasma humano, o que foi proibido pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, que vedou a comercializa\u00e7\u00e3o do sangue e seus derivados para obten\u00e7\u00e3o de lucro.<\/span><\/p>\n

Se aprovada, a proposta vai reduzir os poderes da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobr\u00e1s), criada em 2004, e a \u00fanica gestora do plasma excedente do uso em transfus\u00f5es no Brasil. Atualmente, a empresa mant\u00e9m estoque do insumo para a fabrica\u00e7\u00e3o de medicamentos hemoderivados.<\/span><\/p>\n

Esses medicamentos s\u00e3o produzidos a partir do plasma humano obtido nas doa\u00e7\u00f5es de sangue realizadas nos hemocentros brasileiros. Com esse plasma, a Hemobr\u00e1s consegue fabricar produtos como: albumina, imunoglobulina e os fatores VIII e IX da coagula\u00e7\u00e3o. Os suplementos s\u00e3o usados por pacientes do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) para o tratamento de hemofilias, doen\u00e7as autoimunes, pessoas com Aids e outras defici\u00eancias imunol\u00f3gicas ou infecciosas.<\/span><\/p>\n

\u201cQuando voc\u00ea diz que essa atividade [de manipula\u00e7\u00e3o do sangue humano e derivados] pode ser explorada pela ind\u00fastria, e isso seria regulamentado depois, \u00e9 preocupante. Os legisladores contr\u00e1rios levantam que, de fato, se a gente est\u00e1 trabalhando com a discuss\u00e3o da venda de plasma, depois podemos avan\u00e7ar para discuss\u00f5es sobre transplantes\u201d, explica Ant\u00f4nio Edson Lucena, presidente da Hemobr\u00e1s.<\/span><\/p>\n

Em 2020, um relat\u00f3rio do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) questionou o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade sobre o problema causado pelo desperd\u00edcio de bolsas de plasma no Brasil. Segundo auditoria do \u00f3rg\u00e3o, entre 2017 e 2020, foram perdidos 597.975 litros de plasma, o que equivale ao material coletado em 2,7 milh\u00f5es de doa\u00e7\u00f5es de sangue. O relat\u00f3rio foi usado como justificativa para a aprova\u00e7\u00e3o da PEC no Senado.<\/span><\/p>\n

O presidente da estatal, no entanto, rebateu os dados e disse que o relat\u00f3rio est\u00e1 ultrapassado. “Hoje, o Brasil tem 3,5 milh\u00f5es de bolsas de sangue ao ano. Isso nos d\u00e1 700 mil litros de plasma. Fracionando todo o plasma brasileiro, teria como suprir todo o mercado nacional. Mas por que falta plasma? Porque a estrutura \u00e9 fundamental. O que est\u00e1 na mesa \u00e9 que o sistema n\u00e3o tem financiamento h\u00e1 muitos anos”, explicou.<\/span><\/p>\n

\u201cOs hemocentros trabalham com a doa\u00e7\u00e3o altru\u00edsta e, se algumas empresas passassem a coletar o plasma, poderia haver uma perda na qualidade e tamb\u00e9m acontecer o que existe hoje nos Estados Unidos, onde a doa\u00e7\u00e3o \u00e9 remunerada e h\u00e1 pessoas que chegam a doar tr\u00eas vezes por semana, no que eles mesmos discutem e chamam de extrativismo humano. Nossa preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 que o Brasil se transforme nisso, em apenas um local de capta\u00e7\u00e3o do plasma”, completou.<\/span><\/p>\n

A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH) tamb\u00e9m divulgou posicionamento sobre a PEC. A associa\u00e7\u00e3o aprova a participa\u00e7\u00e3o da iniciativa privada na comercializa\u00e7\u00e3o e fracionamento industrial do plasma excedente, mas diz que \u00e9 contra a doa\u00e7\u00e3o remunerada.<\/span><\/p>\n

“Entendemos que o excedente atual de plasma proveniente de doa\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria de sangue n\u00e3o \u00e9 devidamente aproveitado, corroborando para a n\u00e3o libera\u00e7\u00e3o desta pr\u00e1tica no Brasil”, diz a nota da entidade.<\/span><\/p>\n

Interlocutores do governo se preparam para barrar a proposta no Congresso. Ao\u00a0R7<\/strong>, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade diz que acompanha o tema e defendeu a Pol\u00edtica Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados. “Ao todo, s\u00e3o 27 hemocentros regionais, conhecidos como bancos de sangue p\u00fablicos, com absoluto controle de qualidade e que prestam servi\u00e7o de forma integral e gratuita \u00e0 popula\u00e7\u00e3o”, informou.<\/span><\/p>\n

\n

Senadores divergem sobre o tema<\/span><\/h4>\n<\/div>\n

Relatora do projeto, a senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), chegou a ser favor\u00e1vel \u00e0 mat\u00e9ria. No entanto, encontrou oposi\u00e7\u00e3o de outros senadores.”Esse tema n\u00e3o \u00e9 simples. O plasma \u00e9 um derivado do sangue, n\u00e3o \u00e9 uma coisa ca\u00edda do c\u00e9u. Termos comercializa\u00e7\u00e3o de plasma \u00e9 termos comercializa\u00e7\u00e3o de sangue”, afirmou o senador Humberto Costa (PT-CE).<\/span><\/p>\n

O senador Omar Aziz (PSD-AM) antecipou o voto e disse que ser\u00e1 contra a PEC. “Sabemos que j\u00e1 tem tr\u00e1fico de \u00f3rg\u00e3os no Brasil. Depois que for vender sangue, como vamos controlar isso? Aqui, se sequestra para tirar os \u00f3rg\u00e3os das pessoas, tirar sangue \u00e9 muito mais f\u00e1cil. Essa \u00e9 uma discuss\u00e3o que n\u00e3o tem de partir de pessoas leigas. Somos leigos. \u00c9 perda de tempo fazer audi\u00eancia. A gente vai negociar agora sangue? Quanto \u00e9 o metro c\u00fabico do sangue?”, questionou.<\/span><\/p>\n

Para o senador Ciro Nogueira (PP-PI), o tema \u00e9 “muito importante para a sa\u00fade do nosso pa\u00eds”. “Temos que dar total prioridade para a realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia p\u00fablica e, logo depois, para a vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria”, afirmou.<\/span><\/p>\n

O senador Sergio Moro (Uni\u00e3o-PR) tamb\u00e9m defendeu agilidade na an\u00e1lise do texto e disse ser a favor da aprova\u00e7\u00e3o da PEC. “H\u00e1 uma defici\u00eancia not\u00f3ria no Brasil em rela\u00e7\u00e3o a esse mercado de derivados. Pessoas infelizmente morrem por conta disso. Temos uma estatal ineficiente, a Hemobr\u00e1s, e precisamos flexibilizar. Ningu\u00e9m quer prejudicar o que j\u00e1 existe. Mas, se as pessoas est\u00e3o precisando desses produtos e derivados, h\u00e1 uma quest\u00e3o de urg\u00eancia.”<\/span><\/p>\n

A audi\u00eancia p\u00fablica sobre o tema na CCJ \u2014 com cinco convidados favor\u00e1veis e cinco contr\u00e1rios \u00e0 PEC \u2014 ainda n\u00e3o foi marcada. Os senadores est\u00e3o em fase de definir quem ser\u00e3o os participantes.<\/span><\/p>\n

FONTE: R7.COM<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Relatora chegou a apresentar posicionamento favor\u00e1vel; no entanto, outros senadores pediram mais tempo para discutir tema Senadores devem voltar a p\u00f4r na mesa a discuss\u00e3o de uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que pode abrir brechas para a venda de sangue humano. O texto vai ser debatido em audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":254428,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"googlesitekit_rrm_CAownqe8Cw:productID":"","rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":[],"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_hide_featured_image":false,"_jetpack_featured_image_duplicate_dismissed":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[11],"tags":[23,2409,559,495,155,15724],"class_list":["post-254418","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-extra","tag-brasil-2","tag-debate","tag-pec","tag-politica-2","tag-senado","tag-venda-de-sangue"],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/folharondoniense.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/sangue-doacao-sangue-04042023181923169.jpeg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/folharondoniense.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/254418","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/folharondoniense.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/folharondoniense.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folharondoniense.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/9"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folharondoniense.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=254418"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/folharondoniense.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/254418\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":254430,"href":"https:\/\/folharondoniense.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/254418\/revisions\/254430"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folharondoniense.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/254428"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/folharondoniense.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=254418"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/folharondoniense.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=254418"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/folharondoniense.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=254418"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}