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Deputados de todos os partidos da oposi\u00e7\u00e3o chilena apresentaram nesta quarta-feira (13) ao Congresso uma acusa\u00e7\u00e3o para destituir o presidente do pa\u00eds, Sebasti\u00e1n Pi\u00f1era, pela pol\u00eamica venda de uma mineradora em um para\u00edso fiscal revelada no caso ‘Pandora Papers’.<\/p>\n
O presidente Pi\u00f1era usou “o cargo para neg\u00f3cios pessoais”, afirmou o deputado Tom\u00e1s Hirsch ao apresentar a acusa\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, primeiro passo de um processo de destitui\u00e7\u00e3o que pode demorar v\u00e1rias semanas.<\/p>\n
Esta acusa\u00e7\u00e3o constitucional, que segundo o presidente conservador chileno “n\u00e3o tem fundamento algum”, se soma a uma investiga\u00e7\u00e3o penal aberta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico h\u00e1 cinco dias pela mesma opera\u00e7\u00e3o: a venda em 2010 da mineradora Dominga por parte de uma empresa dos filhos de Pi\u00f1era quando ele estava em seu primeiro mandato (2010-2014).<\/p>\n
Agora a C\u00e2mara dos Deputados, que tem maioria opositora, dever\u00e1 decidir se aprova ou rejeita a acusa\u00e7\u00e3o, uma vota\u00e7\u00e3o que acontecer\u00e1 na primeira semana de novembro, informaram fontes do Congresso \u00e0 AFP.<\/p>\n
Se for aprovada, a acusa\u00e7\u00e3o seguir\u00e1 para o Senado, que definir\u00e1 o destino de Pi\u00f1era, cujo segundo mandato, iniciado em mar\u00e7o de 2018, terminar\u00e1 em 11 de mar\u00e7o de 2022.<\/p>\n
A previs\u00e3o \u00e9 de que o processo de impeachment no Congresso seja definido antes adas elei\u00e7\u00f5es de 21 de novembro, quando acontecer\u00e1 o primeiro turno para escolher o pr\u00f3ximo presidente do Chile.<\/p>\n
A publica\u00e7\u00e3o dos ‘Pandora Papers’ h\u00e1 10 dias aumentou a press\u00e3o sobre Pi\u00f1era, um dos homens mais ricos do Chile, que insiste em sua inoc\u00eancia e alega que abandonou a administra\u00e7\u00e3o das empresas em 2009, antes de assumir o primeiro mandato como presidente, o que significa que n\u00e3o teve participa\u00e7\u00e3o na venda da mineradora Dominga.<\/p>\n
De acordo com uma investiga\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o chilenos CIPER e LaBot, que integra as reportagens sobre os ‘Pandora Papers’ do Cons\u00f3rcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ), a mineradora Dominga foi vendida ao empres\u00e1rio Carlos Alberto D\u00e9lano, amigo \u00edntimo de Pi\u00f1era, por 152 milh\u00f5es de d\u00f3lares em um neg\u00f3cio efetuado em parte nas Ilhas Virgens Brit\u00e2nicas.<\/p>\n
O pagamento da opera\u00e7\u00e3o deveria ser feito em tr\u00eas cotas e continha uma pol\u00eamica cl\u00e1usula que condicionava o \u00faltimo pagamento ao \u201cn\u00e3o estabelecimento de uma \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o ambiental sobre a \u00e1rea de opera\u00e7\u00f5es da mineradora, como desejavam grupos ambientalistas”.<\/p>\n
O governo de Pi\u00f1era, segundo a investiga\u00e7\u00e3o, acabou por n\u00e3o proteger a \u00e1rea da mina, o que significa que o terceiro pagamento foi efetuado.<\/p>\n
O presidente afirma que n\u00e3o teve conhecimento da venda da mineradora Dominga porque colocou seus ativos em um fundo ‘blind trust’ em 2009. Al\u00e9m disso, alega que o tema \u00e9 uma “coisa julgada” porque os fatos foram “investigados de maneira profunda” pelo MP e indeferidos pelos tribunais em 2017.<\/p>\n
O MP, no entanto, afirmou na sexta-feira que n\u00e3o h\u00e1 “coisa julgada” porque esta venda n\u00e3o estava expressamente inclu\u00edda na causa.<\/p>\n
O projeto de minera\u00e7\u00e3o, aprovado por um tribunal regional mas que depende de recursos da Suprema Corte, inclui a explora\u00e7\u00e3o de duas minas a c\u00e9u aberto – de ferro e de cobre – no deserto de Atacama, na regi\u00e3o de Coquimbo, 500 km ao norte de Santiago.<\/p>\n
Tamb\u00e9m contempla a constru\u00e7\u00e3o de um porto de carga de min\u00e9rios pr\u00f3ximo a um arquip\u00e9lago onde existe uma reserva nacional que cont\u00e9m 80% das esp\u00e9cies de pinguins de Humboldt, al\u00e9m de outras esp\u00e9cies protegidas.<\/p>\n
Durante seu primeiro mandato, Pi\u00f1era anunciou o cancelamento da constru\u00e7\u00e3o da termel\u00e9trica Barrancones, pertencente \u00e0 empresa franco-belga Suez, que seria instalada perto da mineradora Dominga.<\/p>\n
Depois de cancelar o projeto, no entanto, Pi\u00f1era n\u00e3o voltou a falar sobre a prote\u00e7\u00e3o desta zona que sua antecessora, a socialista Michelle Bachelet, trabalhou para transformar em Parque Nacional e evitar assim qualquer atividade de amea\u00e7a.<\/p>\n
Pi\u00f1era, de 71 anos, seguir\u00e1 no cargo enquanto o processo avan\u00e7a no Congresso.<\/p>\n
A C\u00e2mara dos Deputados precisa formar por sorteio uma comiss\u00e3o de inqu\u00e9rito com cinco membros, que preparar\u00e1 um relat\u00f3rio recomendando ou rejeitando a acusa\u00e7\u00e3o. Pi\u00f1era pode presentar suas alega\u00e7\u00f5es de forma presencial ou por escrito.<\/p>\n
Independente da recomenda\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o, o caso deve ser debatido e votado pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara, onde a oposi\u00e7\u00e3o tem maioria folgada (83 de 155 cadeiras).<\/p>\n
Se a C\u00e2mara aprovar, o processo avan\u00e7ar\u00e1 para o Senado, onde a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as \u00e9 mais apertada e s\u00e3o necess\u00e1rios dois ter\u00e7os dos votos para destituir o presidente.<\/p>\n
No fim de 2019, Pi\u00f1era sofreu uma tentativa de acusa\u00e7\u00e3o pela violenta repress\u00e3o das grandes manifesta\u00e7\u00f5es contra a desigualdade, mas a medida n\u00e3o prosperou.<\/p>\n
Pi\u00f1era \u00e9 o segundo presidente chileno em exerc\u00edcio que enfrenta um processo de impeachment. O anterior foi Carlos Ib\u00e1\u00f1ez del Campo em 1956, mas a acusa\u00e7\u00e3o foi rejeitada.<\/p>\n
FONTE: AFP<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Presidente teria usado o cargo para negociar a venda de uma mineradora; pagamento foi feito em um para\u00edso fiscal Deputados de todos os partidos da oposi\u00e7\u00e3o chilena apresentaram nesta quarta-feira (13) ao Congresso uma acusa\u00e7\u00e3o para destituir o presidente do pa\u00eds, Sebasti\u00e1n Pi\u00f1era, pela pol\u00eamica venda de uma mineradora em um para\u00edso fiscal revelada no […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":185977,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"googlesitekit_rrm_CAownqe8Cw:productID":"","rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":[],"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_hide_featured_image":false,"_jetpack_featured_image_duplicate_dismissed":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[2005,2328,24,11300],"class_list":["post-185975","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-mundo","tag-chile","tag-impeachment","tag-mundo-2","tag-pandora-papers"],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/folharondoniense.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/10\/impeachment-chile-13102021131830070.jpeg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/folharondoniense.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/185975","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/folharondoniense.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/folharondoniense.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folharondoniense.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/9"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folharondoniense.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=185975"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/folharondoniense.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/185975\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":185978,"href":"https:\/\/folharondoniense.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/185975\/revisions\/185978"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folharondoniense.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/185977"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/folharondoniense.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=185975"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/folharondoniense.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=185975"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/folharondoniense.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=185975"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}