{"id":13401,"date":"2015-04-06T18:18:41","date_gmt":"2015-04-06T18:18:41","guid":{"rendered":"http:\/\/www.folharondoniense.com.br\/?p=13401"},"modified":"2015-04-06T18:28:30","modified_gmt":"2015-04-06T18:28:30","slug":"governo-dribla-stf-e-cria-nova-lista-do-trabalho-escravo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folharondoniense.com.br\/pt\/governo-dribla-stf-e-cria-nova-lista-do-trabalho-escravo\/","title":{"rendered":"Governo &#8216;dribla&#8217; STF e cria nova lista do trabalho escravo"},"content":{"rendered":"<div id=\"orb-modules\">\n<div id=\"site-container\">\n<div id=\"page\" class=\"configurable story\" data-story-id=\"noticias\/2015\/04\/150331_lista_trabalho_escravo_cc\">\n<div class=\"container\">\n<div class=\"container--primary-and-secondary-columns column-clearfix\">\n<div class=\"column--primary\">\n<div class=\"story-body\">\n<div class=\"story-body__inner\">\n<p class=\"story-body__introduction\">Depois de tr\u00eas meses suspensa por decis\u00e3o liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), a chamada &#8220;lista suja&#8221; do trabalho escravo dever\u00e1 voltar a ser publicada nesta semana, ap\u00f3s uma manobra do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) e da Secretaria de Direitos Humanos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (SDH).<\/p>\n<p>Na semana passada, o Minist\u00e9rio e a Secretaria assinaram uma nova Portaria Interministerial que atualiza as regras para a publica\u00e7\u00e3o da lista, tornando ineficaz a anterior, que foi afetada pela liminar do STF.<\/p>\n<p>A lista \u00e9 considerada um dos principais instrumentos de combate ao trabalho escravo no Brasil, e um modelo para outros pa\u00edses. A partir dela, empresas e bancos p\u00fablicos podem negar cr\u00e9dito, empr\u00e9stimos e contratos a fazendeiros e empres\u00e1rios que usam trabalho an\u00e1logo ao escravo.<\/p>\n<p>O ministro do Supremo Ricardo Lewandowski \u2013 que, em dezembro de 2014, decidiu sozinho pela suspens\u00e3o imediata da lista durante o recesso de final de ano da corte \u2013 havia acatado um pedido da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Incorporadoras Imobili\u00e1rias (Abrainc), organiza\u00e7\u00e3o que re\u00fane algumas das principais empreiteiras do pa\u00eds.<\/p>\n<p>Entre as construtoras que fazem parte da associa\u00e7\u00e3o est\u00e3o Andrade Gutierrez, Moura Dubeux e Odebrecht, denunciada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho por uso de trabalho escravo ap\u00f3s reportagem da BBC Brasil.<\/p>\n<p>A nova lista revelar\u00e1, com base na Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI), de 2011, cerca de 400 nomes de empregadores que foram flagrados por auditores fiscais usando trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o e que tiveram suas infra\u00e7\u00f5es confirmadas pelo MTE desde dezembro de 2012.<\/p>\n<p>Segundo o chefe da Divis\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o para Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo (Detrae) do MTE, Alexandre Lyra, a ideia de assinar uma nova portaria foi inspirada em um pedido da ONG Rep\u00f3rter Brasil em janeiro de 2015, que invocou a LAI para &#8220;driblar&#8221; a decis\u00e3o do Supremo e produzir uma nova lista suja.<\/p>\n<p>&#8220;J\u00e1 fal\u00e1vamos sobre aperfei\u00e7oar a portaria h\u00e1 uns dois anos por causa da LAI, mas n\u00e3o consegu\u00edamos reunir as equipes para fazer isso&#8221;, afirma Lyra.<\/p>\n<p>&#8220;Talvez, se n\u00e3o tiv\u00e9ssemos sido alcan\u00e7ados pela liminar do Supremo, estiv\u00e9ssemos voltando nossa aten\u00e7\u00e3o para outras coisas. Mas o momento criou a oportunidade.&#8221;<\/p>\n<h3 class=\"story-body__crosshead\">Disputa com construtoras<\/h3>\n<aside class=\"pullout\">\n<div class=\"pullout-inner\">\n<h3 class=\"heading\">Quando o trabalho \u00e9 an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o?<\/h3>\n<p>Segundo o C\u00f3digo Penal Brasileiro, o trabalho an\u00e1logo ao escravo \u00e9 caracterizado pelos seguintes elementos, que podem ser comprovados juntos ou isoladamente:<\/p>\n<ul class=\"story-body__unordered-list\">\n<li class=\"story-body__list-item\">Condi\u00e7\u00f5es degradantes de trabalho, que coloquem em risco a sa\u00fade e a vida do trabalhador;<\/li>\n<li class=\"story-body__list-item\">Jornada exaustiva, em que o trabalhador \u00e9 submetido a esfor\u00e7o excessivo ou sobrecarga de trabalho;<\/li>\n<li class=\"story-body__list-item\">Trabalho for\u00e7ado, situa\u00e7\u00e3o em que a pessoa \u00e9 mantida no servi\u00e7o atrav\u00e9s de fraudes, isolamento geogr\u00e1fico ou amea\u00e7a e viol\u00eancia;<\/li>\n<li class=\"story-body__list-item\">Servid\u00e3o por d\u00edvida, situa\u00e7\u00e3o em que a pessoa \u00e9 for\u00e7ada a contrair ilegalmente uma d\u00edvida que o obriga a trabalhar para pag\u00e1-la.<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<\/aside>\n<p>A A\u00e7\u00e3o Direita de Inconstitucionalidade (ADI) da Abrainc pedia a suspens\u00e3o da lista com base em cr\u00edticas \u00e0 Portaria Interministerial n\u00ba 2, de 2011, que determinava os crit\u00e9rios para a publica\u00e7\u00e3o dos nomes no site do MTE.<\/p>\n<p>A associa\u00e7\u00e3o de empreiteiras afirma que a divulga\u00e7\u00e3o dos nomes deveria ser regulada por uma lei e causa efeitos negativos \u00e0s empresas, que n\u00e3o teriam direito de defesa.<\/p>\n<p>&#8220;Ela (a fiscaliza\u00e7\u00e3o) simplesmente indica dispositivos da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT). Com isso, as empresas n\u00e3o t\u00eam nem como se defender da acusa\u00e7\u00e3o, pois a CLT, como sabido, n\u00e3o diz nada sobre trabalho em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o&#8221;, afirmou Rubens Menin, o presidente da Abrainc, em nota \u00e0 BBC Brasil.<\/p>\n<p>A Abrainc se refere ao fato de que \u00e9 o C\u00f3digo Penal Brasileiro, no artigo 149, que caracteriza o trabalho an\u00e1logo ao escravo. O MTE, no entanto, instaura um processo admistrativo, e n\u00e3o penal, a partir dos relat\u00f3rios de seus fiscais.<\/p>\n<p>Em favor da lista, a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGU) pediu a revoga\u00e7\u00e3o da liminar do ministro Lewandowski, afirmando que os compromissos internacionais assinados pelo Brasil, com for\u00e7a de lei, obrigam o pa\u00eds a adotar medidas para combater a escravid\u00e3o contempor\u00e2nea.<\/p>\n<p>&#8220;Quem n\u00e3o deve, n\u00e3o teme. Se eles (associados da Abrainc) n\u00e3o devessem, n\u00e3o precisariam estar preocupados em aparecer na lista&#8221;, afirmou \u00e0 BBC Brasil o subprocurador-geral da Rep\u00fablica Oswaldo Jos\u00e9 Barbosa Silva.<\/p>\n<p>O Minist\u00e9rio do Trabalho diz deixar claro, na nova portaria, que as empresas s\u00f3 s\u00e3o inclu\u00eddas na lista ap\u00f3s terem o direito de defesa em duas inst\u00e2ncias no processo.<\/p>\n<p>&#8220;O C\u00f3digo Penal \u00e9 uma refer\u00eancia para a gente, mas nossa compet\u00eancia \u00e9 administrativo-trabalhista. A gente firma uma posi\u00e7\u00e3o de que algo \u00e9 trabalho an\u00e1logo ao escravo com base na CLT e nos acordos que o Brasil ratificou. Pela lei, o auditor fiscal tem o dever de avaliar se h\u00e1 trabalho escravo&#8221;, diz Alexandre Lyra.<\/p>\n<p>&#8220;Se falamos que naquela propriedade n\u00e3o havia condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de higiene, de seguran\u00e7a e de sa\u00fade, e que o fiscal teve que resgatar os trabalhadores, o empregador tem a possibilidade de se defender. Se ele n\u00e3o consegue, vai para a lista.&#8221;<\/p>\n<p>O MTE e a PGU tamb\u00e9m afirmam que a lista n\u00e3o obriga ningu\u00e9m a punir os empregadores cujos nomes foram publicados, porque se trata apenas da divulga\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. A Abrainc, no entanto, discorda.<\/p>\n<p>&#8220;H\u00e1 ineg\u00e1vel impacto na imagem das empresas e em todas as suas linhas de financiamento que s\u00e3o suspensas&#8221;, diz Menin. O empres\u00e1rio afirmou ainda que os membros da Abrainc &#8220;repudiam, veementemente, o trabalho em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o&#8221;.<\/p>\n<p>Menin \u00e9 fundador e presidente da MRV Engenharia, a principal operadora do projeto Minha Casa, Minha Vida. A empresa j\u00e1 apareceu na lista suja quatro vezes e teve seu nome retirado mediante liminares. Em 2013, a MRV teve novos contratos de financiamento suspensos pela Caixa Econ\u00f4mica Federal por ter aparecido na lista. No mesmo ano, foi condenada pelo MPT a pagar R$ 6,7 milh\u00f5es por trabalho escravo.<\/p>\n<p>Em nota \u00e0 BBC Brasil, a MRV informou considerar que &#8220;as decis\u00f5es do MPT n\u00e3o possuem car\u00e1cter condenat\u00f3rio&#8221; e ressaltou que a empresa &#8220;segue rigorosamente as normas trabalhistas e condena com veem\u00eancia qualquer pr\u00e1tica que configure trabalho an\u00e1logo ao escravo&#8221;.<\/p>\n<p>Nos \u00faltimos cinco anos, vem aumentando o n\u00famero de casos de identifica\u00e7\u00e3o do trabalho escravo em a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o na constru\u00e7\u00e3o civil, segundo dados do Minist\u00e9rio do Trabalho. Para Lyra, isso est\u00e1 por tr\u00e1s da a\u00e7\u00e3o da Abrainc, a primeira do tipo vinda do setor.<\/p>\n<p>&#8220;Em 2013 identificamos mais trabalhadores resgatados no meio urbano do que no rural. Com certeza s\u00f3 temos a Abrainc hoje no nosso p\u00e9 porque os resultados da fiscaliza\u00e7\u00e3o no meio urbano e de constru\u00e7\u00e3o civil apareceram&#8221; diz.<\/p>\n<p>&#8220;Antes, os pecuaristas \u00e9 que nos batiam, atrav\u00e9s da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Agricultura e Pecu\u00e1ria (CNA). Mas a gente se pergunta como \u00e9 que a CNA tentou por duas vezes, sem sucesso, algo que a Abrainc conseguiu em dois dias. \u00c9 um setor muito poderoso.&#8221;<\/p>\n<h3 class=\"story-body__crosshead\">Fora do radar<\/h3>\n<p>A interrup\u00e7\u00e3o da publica\u00e7\u00e3o da lista suja em dezembro abriu espa\u00e7o, na pr\u00e1tica, para que fazendeiros e empres\u00e1rios driblassem as san\u00e7\u00f5es do mercado e sa\u00edssem do radar da sociedade civil nos \u00faltimos tr\u00eas meses, de acordo com M\u00e9rcia Silva, do Instituto Pacto Nacional pela Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo (Inpacto).<\/p>\n<p>&#8220;Sabemos que algumas empresas e fazendeiros que estavam na lista suja j\u00e1 bateram na porta de empresas compradoras de seus produtos quando saiu a liminar, dizendo: &#8216;a lista est\u00e1 suspensa, agora voc\u00ea pode comprar de mim&#8217;.&#8221;<\/p>\n<p>&#8220;As companhias interessadas em n\u00e3o promover o trabalho escravo est\u00e3o atentas, mas h\u00e1 outras que n\u00e3o est\u00e3o interessadas nisso, porque agora podem comprar mais barato sem se importar com essas quest\u00f5es&#8221;, disse \u00e0 BBC Brasil.<\/p>\n<p>O BNDES e a Caixa Econ\u00f4mica Federal orientaram seus funcion\u00e1rios a deixar de usar essa informa\u00e7\u00e3o na an\u00e1lise dos pedidos de empr\u00e9stimos e concess\u00e3o de cr\u00e9dito, j\u00e1 que a lista n\u00e3o estava mais dispon\u00edvel.<\/p>\n<p>Questionado pela BBC Brasil sobre a decis\u00e3o, o BNDES afirmou que &#8220;n\u00e3o deixou de vetar a concess\u00e3o de cr\u00e9dito a indiv\u00edduos ou empresas que submetem trabalhadores a condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas ao trabalho escravo&#8221; e que mant\u00e9m em todos os seus contratos uma cl\u00e1usula social, que permite punir a pr\u00e1tica com o vencimento antecipado do contrato.<\/p>\n<p>O Banco afirmou ainda que trabalha com outras institui\u00e7\u00f5es para &#8220;tornar mais \u00e1gil a notifica\u00e7\u00e3o de ocorr\u00eancias ao Banco, para impedir que as empresas recebam o cr\u00e9dito e para permitir a aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es, caso o cr\u00e9dito tenha sido concedido&#8221;.<\/p>\n<p>A Caixa Econ\u00f4mica Federal afirmou que, uma vez que a portaria interministerial que estabelecia a lista suja foi suspensa, n\u00e3o seria poss\u00edvel utiliz\u00e1-la para impedir a contrata\u00e7\u00e3o de qualquer produto. Questionada sobre que outros meios utilizava para obter informa\u00e7\u00f5es a respeito das empresas e sobre que exig\u00eancias fazia para a concess\u00e3o de cr\u00e9dito, a Caixa optou por n\u00e3o responder.<\/p>\n<p>De acordo com Luiz Machado, da OIT, a suspens\u00e3o da lista &#8220;causou surpresa e preocupa\u00e7\u00e3o&#8221;.<\/p>\n<p>&#8220;O Brasil \u00e9 uma refer\u00eancia no combate ao trabalho escravo, n\u00e3o porque erradicou o crime, mas porque est\u00e1 bem \u00e0 frente de outros pa\u00edses em a\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas para combat\u00ea-lo. Isso (a suspens\u00e3o da lista) sinaliza um passo na dire\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria, mas \u00e9 importante ver que o governo quer manter a lista&#8221;, afirmou.<\/p>\n<p>&#8220;J\u00e1 ouvimos de empresas estrangeiras de setores como caf\u00e9 e siderurgia que elas compram tranquilamente do Brasil porque sabem que h\u00e1 uma lista suja e que seus fornecedores fazem controle usando essa rela\u00e7\u00e3o. Sem ela, algumas dessas empresas podem rever suas pol\u00edticas de rela\u00e7\u00e3o com o pa\u00eds.&#8221;<\/p>\n<p>Fonte:<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"column--secondary\"><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Depois de tr\u00eas meses suspensa por decis\u00e3o liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), a chamada &#8220;lista suja&#8221; do trabalho escravo dever\u00e1 voltar a ser publicada nesta semana, ap\u00f3s uma manobra do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) e da Secretaria de Direitos Humanos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (SDH). Na semana passada, o Minist\u00e9rio e a [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":13403,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"googlesitekit_rrm_CAownqe8Cw:productID":"","rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":[],"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_hide_featured_image":false,"_jetpack_featured_image_duplicate_dismissed":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[85],"tags":[23,2365,1369,1158,1852,1264,1853,186,958,1851],"class_list":["post-13401","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-brasil-2","tag-extra","tag-governo-federal","tag-jornal-de-rondonia","tag-mte","tag-noticia-rondonia","tag-secretaria-de-direitos-humanos-da-presidencia-da-republica","tag-stf","tag-supremo-tribunal-federal","tag-trabalho-escravo"],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/folharondoniense.com.br\/wp-content\/uploads\/2015\/04\/04.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/folharondoniense.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13401","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/folharondoniense.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/folharondoniense.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folharondoniense.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folharondoniense.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13401"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/folharondoniense.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13401\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13404,"href":"https:\/\/folharondoniense.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13401\/revisions\/13404"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folharondoniense.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13403"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/folharondoniense.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13401"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/folharondoniense.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13401"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/folharondoniense.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13401"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}