{"id":11771,"date":"2015-02-19T16:53:54","date_gmt":"2015-02-19T16:53:54","guid":{"rendered":"http:\/\/www.folharondoniense.com.br\/?p=11771"},"modified":"2015-02-19T16:55:06","modified_gmt":"2015-02-19T16:55:06","slug":"governo-dilma-atrasa-repasses-pronatec","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folharondoniense.com.br\/pt\/governo-dilma-atrasa-repasses-pronatec\/","title":{"rendered":"Governo Dilma atrasa repasses do Pronatec"},"content":{"rendered":"<p class=\"subtitle t-medium-darkgray heavy\">MEC admitiu o problema, e informou que foram liberados 119 milh\u00f5es de reais para normalizar o fluxo de pagamentos do ano passado.<\/p>\n<p>As 500 escolas\u00a0particulares que aderiram ao\u00a0Programa Nacional de Acesso ao Ensino T\u00e9cnico e Emprego (Pronatec), uma das principais bandeiras do\u00a0governo Dilma Rousseff na campanha eleitoral do ano passado, est\u00e3o sem receber repasses do governo federal desde outubro de 2014. Segundo reportagem publicada nesta quinta-feira pelo jornal <em>Folha de S. Paulo<\/em>, a\u00a0verba da Uni\u00e3o destinada ao programa costumava chegar \u00e0s escolas nas primeiras semanas do m\u00eas, mas, para a maioria das institui\u00e7\u00f5es, o \u00faltimo repasse foi feito em novembro do ano passado, referente \u00e0s aulas dadas em setembro. O\u00a0Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o admitiu\u00a0o atraso nos pagamentos \u2013 e afirmou\u00a0que foram liberados 119 milh\u00f5es de reais para regularizar o fluxo das mensalidades referentes a 2014.<\/p>\n<p>Diretores de institui\u00e7\u00f5es de ensino ouvidos pelo jornal relatam\u00a0que a explica\u00e7\u00e3o dada pelo governo \u00e9 o bloqueio dos recursos p\u00fablicos. O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o confirmou \u00e0 <em>Folha <\/em>a demora\u00a0no pagamento de janeiro, creditando o fato ao atraso na aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento. Nada disse, contudo, em rela\u00e7\u00e3o aos meses anteriores. Em nota enviada ao site de VEJA, o minist\u00e9rio afirma que\u00a0o pagamento de cada parcela pode ser feito em at\u00e9 45 dias ap\u00f3s o vencimento do m\u00eas de refer\u00eancia.<\/p>\n<p>Algumas escolas afirmam ainda que tiveram de pegar empr\u00e9stimos banc\u00e1rios para bancar os custos das aulas \u2013 e ter\u00e3o de adiar o pagamento de professores. Se o problema persistir, elas amea\u00e7am deixar o programa.<\/p>\n<p>O foco do Pronatec \u00e9 qualificar m\u00e3o de obra para o mercado de trabalho, aumentando o n\u00famero de vagas de educa\u00e7\u00e3o profissional oferecidas em institutos federais, escolas t\u00e9cnicas vinculadas a universidades federais, redes estaduais e o Sistema S (Senai, Senac, Senar e Senat). Os cursos s\u00e3o gratuitos.<\/p>\n<p>Ao longo da corrida eleitoral do ano passado,\u00a0Dilma tentou\u00a0consolidar com o Pronatec uma marca de sua gest\u00e3o na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o, assim como o ProUni foi utilizado pelo ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva para o eleitorado jovem. Ela chegou a chamar\u00a0o programa\u00a0de a &#8220;maior reforma da educa\u00e7\u00e3o profissional j\u00e1 feita no Brasil&#8221;. Por isso tamb\u00e9m, utilizou-o\u00a0como objeto constante nas suas agendas de viagens pelo pa\u00eds durante a campanha.<\/p>\n<p>Confira na \u00edntegra a nota do MEC:<\/p>\n<p><em>O MEC informa que foram liberados R$ 119 milh\u00f5es para regularizar o fluxo de pagamento referente \u00e0s mensalidades de 2014 para institui\u00e7\u00f5es privadas. A libera\u00e7\u00e3o dos repasses este ano est\u00e1 dentro do previsto, lembrando que o pagamento de cada parcela pode ser feito em at\u00e9 45 dias ap\u00f3s o vencimento do m\u00eas de refer\u00eancia.<\/em><\/p>\n<p><em>As institui\u00e7\u00f5es privadas participam da iniciativa Bolsa-Forma\u00e7\u00e3o do Pronatec, na oferta de cursos t\u00e9cnicos subsequentes por meio do Sisutec \u2013 Sistema de Sele\u00e7\u00e3o Unificada da Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Tecnol\u00f3gica. O MEC esclarece que as institui\u00e7\u00f5es privadas representam cerca de 7% das matr\u00edculas totais do Pronatec. Por meio dessa a\u00e7\u00e3o, foram realizadas cerca de 440 mil matr\u00edculas em 2014, al\u00e9m das cerca de 150 mil iniciadas em 2013.<\/em><\/p>\n<p><em>O pagamento dos valores \u00e9 realizado em parcelas, a partir do registro de frequ\u00eancia do benefici\u00e1rio no SISTEC pela institui\u00e7\u00e3o, bem como da confirma\u00e7\u00e3o pelo pr\u00f3prio aluno, com senha pessoal e intransfer\u00edvel. Em 2014, foram repassados cerca de R$ 640 milh\u00f5es a institui\u00e7\u00f5es privadas. Atualmente, n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o na forma de repasse, considerando que a introdu\u00e7\u00e3o da confirma\u00e7\u00e3o de frequ\u00eancia pelo estudante foi uma inova\u00e7\u00e3o que tornou o processo mais transparente e seguro.<\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Fonte: Veja<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<div id=\"fb-recomendar-artigo\"><\/div>\n<div id=\"fb-recomendar-artigo\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>MEC admitiu o problema, e informou que foram liberados 119 milh\u00f5es de reais para normalizar o fluxo de pagamentos do ano passado. 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