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O governo subiu para 9.500 o contingente de servidores a serem contratados temporariamente para\u00a0 ajudar a reduzir a fila de benef\u00edcios do INSS. Do total, 8 mil vagas ser\u00e3o destinadas a militares da reserva das For\u00e7as Armadas e funcion\u00e1rios p\u00fablicos aposentados de diversos \u00f3rg\u00e3os e mais 1.500 somente para funcion\u00e1rios aposentados do INSS. Neste caso, eles v\u00e3o se dedicar exclusivamente\u00a0 \u00e0 an\u00e1lise de processos. Os demais v\u00e3o atuar no atendimento aos segurados e em atividades de apoio operacional.<\/p>\n
Os contratos ter\u00e3o vig\u00eancia de um ano, podendo ser prorrogado por mais um ano. Segundo t\u00e9cnicos a par das discuss\u00f5es, ser\u00e1 feito um amplo processo dos servidores que v\u00e3o auxiliar no atendimento, sem distin\u00e7\u00e3o de vagas para civis e militares.<\/p>\n
O edital de convoca\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser lan\u00e7ado assim que\u00a0 for editada\u00a0 a medida provis\u00f3ria (MP) que vai permitir o retorno de servidores civis aposentados. Para os militares, essa possibilidade j\u00e1 existe.<\/p>\n
A MP deve ser assinada pelo presidente Jair Bolsonaro at\u00e9 quarta-feira.\u00a0 Os termos da proposta\u00a0 foram fechados com a equipe econ\u00f4mica na sexta-feira.<\/p>\n
Para evitar resist\u00eancias no Congresso e cr\u00edticas de sindicatos do funcionalismo de que a MP vai inibir a realiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos, o texto deve se restringir \u00e0 Lei 8.745\/93 que trata das contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias no servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n
Entre as condi\u00e7\u00f5es previstas na norma para esse tipo de contrato,\u00a0 a MP vai incluir situa\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria e emergencial na Previd\u00eancia e Seguridade Social.<\/p>\n
Veja: Como corrigir contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria remetida para cadastro de outro trabalhador J\u00e1 s\u00e3o previstos contratos tempor\u00e1rios no servi\u00e7o p\u00fablico para assist\u00eancia em situa\u00e7\u00e3o de\u00a0 calamidade, emerg\u00eancia em sa\u00fade p\u00fablica, recenseamentos\u00a0 (do IBGE), professores substitutos, emerg\u00eancia ambiental e para atender necessidade de vigil\u00e2ncia relacionada \u00e0 defesa agropecu\u00e1ria.- S\u00e3o casos excepcionais que n\u00e3o justificam a realiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos – disse uma fonte do governo, acrescentando que a lei vigente prev\u00ea contratos com dura\u00e7\u00e3o de at\u00e9 quatro anos, mas que no caso do INSS, o limite ser\u00e1 de dois anos.<\/p>\n
Viu isso? Tr\u00eas meses ap\u00f3s reforma, INSS ainda n\u00e3o consegue calcular aposentadoria com regras novas Umas das novidades da MP \u00e9 a autoriza\u00e7\u00e3o para que peritos m\u00e9dicos federais possam realizar a per\u00edcia de servidores p\u00fablicos. A carreira foi criada recentemente com objetivo de reduzir gastos da Previd\u00eancia com a presta\u00e7\u00e3o desse tipo de\u00a0 servi\u00e7o.<\/p>\n
H\u00e1 cerca de dois mil funcion\u00e1rios afastados e cr\u00edticas de que a \u00e1rea respons\u00e1vel pelo atendimento, ligada ao extinto Minist\u00e9rio do Planejamento,\u00a0 n\u00e3o estava com desempenho adequado, segundo um integrante do governo.<\/p>\n
O custo estimado com a\u00a0 contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria dos servidores dever\u00e1 ficar na casa de R$ 250 milh\u00f5es por ano. Segundo t\u00e9cnicos que trabalham\u00a0 na medida, o gasto extra vai compensar a redu\u00e7\u00e3o de despesas com pagamento de corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria no valor dos benef\u00edcios concedidos com atraso, com maior agilidade na an\u00e1lise de compensa\u00e7\u00e3o\u00a0 previdenci\u00e1ria do INSS e de processos com suspeitas de irregularidade.O INSS iniciou o ano com quase dois milh\u00f5es de pedidos de benef\u00edcios represados. O n\u00famero baixou para 1,7 milh\u00e3o, mas ainda\u00a0 h\u00e1 1,1 milh\u00e3o com atrasos superiores a 45 dias. Para resolver o problema, o governo mudou o comando do \u00f3rg\u00e3o e anunciou a cria\u00e7\u00e3o de uma for\u00e7a tarefa.<\/p>\n
Todos os processos protocolados depois da reforma da Previd\u00eancia, que entrou em vig\u00eancia em\u00a0 novembro, est\u00e3o paralisados \u00e0 espera de atualiza\u00e7\u00e3o dos sistema.<\/p>\n
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FONTE: AG\u00caNCIA O GLOBO<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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