{"id":101702,"date":"2019-12-09T15:28:07","date_gmt":"2019-12-09T15:28:07","guid":{"rendered":"http:\/\/www.folharondoniense.com.br\/?p=101702"},"modified":"2019-12-09T15:28:07","modified_gmt":"2019-12-09T15:28:07","slug":"sem-caixa-estados-pressionam-para-receber-recursos-do-pre-sal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folharondoniense.com.br\/pt\/sem-caixa-estados-pressionam-para-receber-recursos-do-pre-sal\/","title":{"rendered":"Sem caixa, Estados pressionam para receber recursos do pr\u00e9-sal"},"content":{"rendered":"

Governadores tentam garantir o dep\u00f3sito do 13\u00ba sal\u00e1rio de servidores; valor a receber chega a R$ 5,3 bilh\u00f5es<\/h4>\n

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O F\u00f3rum Nacional de Governadores pediu ao presidente\u00a0Jair Bolsonaro<\/strong><\/a>\u00a0para receber, de forma antecipada, R$ 5,3 bilh\u00f5es referentes ao chamado b\u00f4nus de assinatura pelo\u00a0megaleil\u00e3o do pr\u00e9-sal realizado no in\u00edcio de novembro<\/strong><\/a>. O recurso \u00e9 de \u201cinestim\u00e1vel relev\u00e2ncia\u201d para o pagamento do 13.\u00ba sal\u00e1rio dos servidores dos Estados, de acordo com carta assinada pelo governador do Distrito Federal,\u00a0Ibaneis Rocha (MDB)<\/strong><\/a>, coordenador do f\u00f3rum.<\/p>\n

O governo arrecadou R$ 69,96 bilh\u00f5es com a concess\u00e3o de duas das quatro \u00e1reas ofertadas, frustrando a expectativa inicial de um ganho superior a R$ 106 bilh\u00f5es e participa\u00e7\u00e3o maci\u00e7a de companhias estrangeiras.\u00a0Pelas regras do leil\u00e3o, as empresas vencedoras<\/strong>\u00a0(a Petrobr\u00e1s em associa\u00e7\u00e3o com as estatais chinesas CNOOC e CNODC)\u00a0t\u00eam at\u00e9 27 de dezembro para pagar o b\u00f4nus de assinatura \u00e0 Uni\u00e3o<\/strong>. Em seguida, os valores devem ser repassados \u00e0 pr\u00f3pria\u00a0Petrobr\u00e1s<\/strong><\/a>, Estados e munic\u00edpios.<\/p>\n

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O desejo dos governadores, por\u00e9m, \u00e9 receber os valores j\u00e1 entre os dias 10 e 20 deste m\u00eas, a tempo de us\u00e1-los para quitar o 13.\u00ba sal\u00e1rio<\/strong>\u00a0\u2013 cujo prazo legal para dep\u00f3sito da segunda parcela se encerra exatamente no dia 20.\u00a0A crise financeira que se arrasta h\u00e1 anos t\u00eam colocado Estados em dificuldades para remunerar regularmente os seus servidores<\/strong><\/a>. No Rio Grande do Sul, por exemplo, o 13.\u00ba ser\u00e1 pago em parcelas pelo quinto ano consecutivo.<\/p>\n

Segundo o\u00a0Minist\u00e9rio da Economia<\/strong><\/a>, se o pagamento das empresas for feito mesmo no fim do prazo, o recurso s\u00f3 deve ser repassado aos governadores em 31 de dezembro.<\/p>\n

Dos R$ 69,96 bilh\u00f5es efetivamente arrecados pela Uni\u00e3o, R$ 34,6 bilh\u00f5es v\u00e3o ficar com a Petrobr\u00e1s, como compensa\u00e7\u00e3o pela revis\u00e3o do contrato firmado em 2010 com o governo. O restante ser\u00e1 compartilhado entre Uni\u00e3o (R$ 23,7 bilh\u00f5es), Estados (R$ 5,3 bilh\u00f5es) e munic\u00edpios (R$ 5,3 bilh\u00f5es). Por ser o Estado produtor, o Rio de Janeiro vai ter uma parcela adicional de R$ 1,06 bilh\u00e3o.<\/p>\n

Procurado, o F\u00f3rum afirmou que o pedido recebeu apoio da maioria dos governadores do Pa\u00eds. O \u00f3rg\u00e3o ainda alegou que a antecipa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 determinante para garantir o pagamento de servidores estaduais, mas que traz um \u201cal\u00edvio\u201d para fechar as contas do ano. O Pal\u00e1cio do Planalto repassou na quarta-feira passada o pedido dos governadores aos minist\u00e9rios da Economia e de Minas e Energia.<\/p>\n

O governo de Minas Gerais informou que concorda com os termos propostos na carta. O Estado torce pela antecipa\u00e7\u00e3o do b\u00f4nus, pois ainda busca alternativa para pagar o 13.\u00ba sal\u00e1rio de seus servidores. A ideia principal do governador\u00a0Romeu Zema (Novo)<\/strong><\/a>\u00a0para fechar as contas \u00e9 utilizar recursos da aliena\u00e7\u00e3o de receb\u00edveis da Companhia de Desenvolvimento Econ\u00f4mico de Minas Gerais (Codemig).<\/p>\n

A carta partiu de uma iniciativa de Ibaneis e foi compartilhada em um grupo de WhatsApp de que participam os governadores do f\u00f3rum, segundo fontes que acompanham o debate.<\/p>\n

Press\u00e3o<\/h3>\n

O\u00a0Estado<\/strong>\u00a0apurou que h\u00e1 forte press\u00e3o sobre o governo federal para antecipa\u00e7\u00e3o dos valores da assinatura do b\u00f4nus do megaleil\u00e3o. T\u00e9cnicos da equipe econ\u00f4mica, no entanto, dizem que \u00e9 dif\u00edcil fazer o repasse antes de a Uni\u00e3o receber o valor acordado na disputa.<\/p>\n

Segundo fontes da \u00e1rea econ\u00f4mica, h\u00e1 press\u00e3o, inclusive, para que o governo antecipe valores dos lotes que n\u00e3o tiveram ofertas \u2013 e que, em tese, s\u00f3 ser\u00e3o licitados em 2020.<\/p>\n

A ala pol\u00edtica do governo \u00e9 sens\u00edvel aos pleitos de governadores, que exercem forte influ\u00eancia sobre as suas bancadas no Congresso. At\u00e9 o fim do ano, o governo Bolsonaro ainda depender\u00e1 da articula\u00e7\u00e3o com o Legislativo para aprovar mat\u00e9rias vitais, como o Or\u00e7amento. Procurado, o Pal\u00e1cio do Planalto disse que cabe ao Minist\u00e9rio da Economia responder questionamentos sobre o pedido dos governadores.<\/p>\n

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FONTE: ESTAD\u00c3O CONTE\u00daDO.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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