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Sem acordo, Congresso cancela análise de vetos e remanejamento de recursos

Senador Rodrigo Pacheco preside a sessão do Senado durante a leitura do relatório do sendor Márcio Bittar, relator da PEC Emergencial, que foi unida com a do Pacto Federativo, na tribuna do Senado. Sérgio Lima/Poder360 03.03.2021

Verbas são dos vetos ao Orçamento, Líderes discutirão pauta na 5ª feira

Os líderes do Congresso Nacional não conseguiram chegar a um acordo sobre a análise de vetos presidenciais e cancelaram a deliberação.

Na sessão desta 3ª feira (4.mai.2021) também deveria ser discutido o remanejamento de recursos federais. Os valores envolvidos somam R$ 19,8 bilhões. Os recursos são oriundos dos vetos de Jair Bolsonaro ao Orçamento de 2021.

“Não houve ainda a efetivação do acordo. Foi remarcada a reunião para 5ª feira desta semana”, disse no plenário o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Ele se refere à reunião dos líderes.

Pacheco abriu a sessão desta 3ª e deputados discursavam enquanto, em outra reunião, os líderes tentavam chegar a um acerto sobre a pauta.

“Temos vetos para votar, não há hipótese de oposição concordar em votar esse PLN sem discutir vetos, sem produzir acordo em vetos”, disse em seu discurso o líder da Minoria no Congresso, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).

A pauta da sessão desta 3ª tinha 10 vetos presidenciais e o PLN (projeto de lei do Congresso Nacional) 4 de 2021 . Eis a íntegra da proposta (1 MB). O projeto abre espaço para recompor recursos para Previdência, Seguro Desemprego e outros programas.

Entre os vetos que estavam na pauta havia o 13 de 2021, em que o presidente da República barrou a obrigatoriedade da publicação de editais de licitação em jornais impressos.

Também os vetos ao Fiagro (Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais) e aos pagamentos por serviços ambientais, ambos do interesse dos congressistas próximos ao agronegócio.

FONTE: PODER 360

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