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No Brasil 172 pessoas desaparecem por dia

Relatório do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) aponta as maiores dificuldades dos familiares de pessoas desaparecidas

“O desaparecimento da minha filha realmente mudou a nossa vida. Porque ele remete a uma situação que você não consegue pensar, não consegue achar solução. A única coisa que você pensa é achar o mais rápido possível.”

Esse é o relato de Vera Lúcia Ranú, mãe de Fabiana Renata Gonçalves, que desapareceu no dia 12 de novembro de 1992, no bairro Jaraguá, em São Paulo.

Fabiana tinha 13 anos quando foi para a escola e nunca mais voltou para casa. Na época, para registrar boletim de ocorrência de desaparecimento era necessário aguardar um período de 72h, e Vera Lúcia só conseguiu fazer o registro após 100h do sumiço da filha. Nesse período, ela e a família procuraram Fabiana por hospitais, IML, vizinhança e na casa de amigos, mas não obtiveram resultado. Neste ano completa 29 anos do sumiço de Fabiana.

Vera Lúcia relata que na época não houve êxito na investigação por parte da polícia, pois não existia vestígios por onde começar as buscas e precisou se ausentar do trabalho. Além das mudanças no cotidiano, o sumiço da filha impactou toda a família.

“Eu tive vários problemas de saúde, principalmente psicológicos, e os meus filhos também. Como eram muito pequenos eles não entendiam por que a irmã tinha saído do convívio social deles e a todo momento queriam saber onde ela estava, eles não entendiam a situação. Recorri a um tratamento psicossocial para as crianças poderem superar essa situação”, relata Vera Lúcia.

Uma das situações mais difíceis para ela e o marido foi lidar com diversas pistas falsas sobre o paradeiro de Fabiana, o que resultou em gastos maiores com investigação particular e viagens. “O desaparecimento de um filho é um sentimento confuso, por um lado a gente tem esperança, por outro lado, de repente, também vem a desesperança. Eu costumo dizer que quem tem um filho desaparecido não vive mais, ele simplesmente sobrevive o dia a dia para continuar na busca.”

“A meu ver o desaparecimento é uma sepultura sem túmulo. Porque quando a gente enterra um familiar existe uma sepultura que você chora e visita nos momentos que sente saudades. O desaparecimento fica marcado naquele dia que você se vê com a falta da pessoa e busca dia após dia, ano após ano.”
Vera Lúcia Ranú, fundadora e presidente da ONG Mães em Luta.

Logo nos primeiros anos do desaparecimento da filha, Vera Lúcia fundou, junto com uma amiga, que também teve a filha desaparecida, a ONG Mães da Sé, uma das maiores organizações do Brasil para a busca de pessoas desaparecidas. “Foi um marco no nosso país, porque ninguém falava sobre desaparecimento, principalmente de crianças e adolescentes”, conta Vera Lúcia.

As manifestações da Mães da Sé tiveram início com um protesto silencioso no qual os familiares de pessoas desaparecidas se reuniram na escadaria da Praça da Sé, em São Paulo, segurando fotos na esperança de que alguém as visse e pudesse ter alguma notícia das pessoas ali divulgadas. Atualmente os protestos ainda acontecem da mesma forma.

Em 2005 Vera Lúcia fundou outra organização voltada a pessoas desaparecidas, a Mães em Luta, que trabalha com a prevenção nas comunidades e escolas por meio de palestras com familiares e jovens sobre as principais causas do desaparecimento. A ONG busca junto às autoridades de políticas públicas mais eficazes na busca de pessoas desaparecidas. A Mães em Luta e Mães da Sé já localizaram mais de dez mil pessoas no Brasil.

De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2021, existem 62.857 pessoas desaparecidas no país, sendo 172 casos por dia. Entretanto, houve uma queda de 21,6% entre 2019 e 2020. São Paulo possui 18.342 pessoas desaparecidas, sendo o estado com a maior quantidade, seguido por Minas Gerais (6.835) e Rio Grande do Sul (6.202).

Conforme informou o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), São Paulo é o estado do Brasil que tem reportado o maior número de registros de desaparecimento, o que significa que a área tem relevância para entender o fenômeno e representa a diversidade do Brasil. Por isso, a instituição fez um estudo sobre o impacto e as necessidades dos familiares de pessoas desaparecidas que servirá também para orientar os governos a fim de promover projetos e respostas adequadas a essas necessidades.

O relatório intitulado “Ainda? Essa é a palavra que mais dói” foi realizado com 27 famílias do estado paulista que tiveram acompanhamento constante e participaram de entrevistas coletivas e individuais desde 2018. Também foram ouvidos 18 servidores públicos com experiência no atendimento a casos de desaparecimento e seis líderes e colaboradores de associações de familiares de pessoas desaparecidas.

Segundo a coordenadora do programa de pessoas desaparecidas e suas famílias do CICV, Larissa Leite, as consequências do desaparecimento de uma pessoa afeta todas as áreas da vida dos familiares. “Vemos famílias sofrendo a angústia e muitas vezes se jogam em atividades perigosas que acabam tomando todo o tempo de um familiar. Esse, muitas vezes, deixa de trabalhar e acaba ocasionando em um adoecimento mental e um adoecimento físico.”

Quadros de depressão, ansiedade e adoecimento psicossomático são os mais frequentes entre os familiares. Além disso, existe também o impacto na parte econômica, pois as famílias costumam investir tudo o que tem na busca pelo parente que desapareceu e há também consequências de ordem jurídica.

O relatório aponta que entre os problemas de ordem jurídica enfrentados pelos familiares estão o recebimento de boleto de cobrança por um curso que a pessoa desaparecida não havia iniciado; impossibilidade de encerrar a conta bancária da pessoa desaparecida, existindo cobrança de taxas bancárias; manutenção em depósito judicial de valores decorrentes das verbas trabalhistas pagas pela empresa na qual a pessoa desaparecida trabalhava e impossibilidade de transferir para o comprador um veículo registrado em nome da pessoa desaparecida.

O CICV realiza desde 2019 um programa de acompanhamento às famílias de pessoas desaparecidas. A iniciativa, que termina no final deste ano, auxilia cerca de 40 famílias, a maioria participantes da avaliação de necessidades. “Nesse programa de acompanhamento realizamos várias atividades focadas em fortalecer essas famílias para que elas não fiquem paralisadas pela busca e nesse fortalecimento elas passam por atividades psicossociais, passam também por atividades informativas sobre direitos, serviços, atividades que procuram sensibilizar as famílias para o autocuidado e ensiná-las a promoverem entre elas o apoio mútuo”, explica Larissa Leite, da CICV.

A coordenadora destaca ainda que os atendimentos individuais são ofertados. “Realizamos atividades de promoção da memória sobre as pessoas desaparecidas e atividades públicas que podem ser reparadoras, porque as famílias sentem necessidade de que seu sofrimento seja reconhecido socialmente, já que é um sofrimento tão específico e muitas vezes um pouco negligenciado pela sociedade.”

Perfil das pessoas desaparecidas

Segundo o Comitê Internacional da Cruz Vermelha, ainda não é possível extrair dados que indiquem se existe ou não um perfil preponderante entre as pessoas desaparecidas no Brasil. “Ainda existe uma dificuldade de centralização de informações sobre os registros de desaparecimento e como não conseguimos centralizar e atualizar essas informações, também não conseguimos saber quais são as características dessas pessoas: idade, local de moradia e até as circunstâncias do desaparecimento”, explica Larissa Leite.

A fundadora e presidente da ONG Mães em Luta, Vera Lúcia Ranú, diz que o desaparecimento é um leque de possibilidades muito grandes. “Ele começa com conflitos familiares, passa pela prostituição, adoção ilegal, violência sexual, pedofilia, homossexualismo, tráfico de drogas, enfim, ele é um leque de situações sociais vulneráveis a qual a maioria das pessoas afetadas são as mais carentes, porque são as mais invisíveis, tudo é mais difícil, todo acesso é negado”, diz.

“O desaparecimento no nosso país é um crime social, um crime no qual acaba com a família, acaba com a saúde, faz com que a estrutura familiar acabe. É preciso entender que todos nós podemos passar por isso.”
Vera Lúcia Ranú, fundadora e presidente da ONG Mães em Luta.

Circunstâncias do desaparecimento

Além do momento e do local do desaparecimento, algumas informações prestadas pelos familiares que participaram do relatório do Comitê Internacional da Cruz Vermelha sobre as circunstâncias do fato se sobressaíram nas entrevistas.

A coordenadora do programa de pessoas desaparecidas e suas famílias do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), Larissa Leite, explica que o relatório possui pilares importantes, como sugestões para criar um mecanismo de busca de pessoas desaparecidas.

“No Brasil nós temos várias iniciativas e existe uma lei recente que trata da busca de pessoas desaparecidas, mas ainda é necessário aprimorar a coordenação entre todas as instituições que têm um papel relevante. Aqui a gente fala da polícia, dos estudos de medicina legal, do cemitério, dos hospitais, casas de acolhimentos, serviços que atendem pessoas vulneráveis e muitos outros. Todos esses serviços precisam estar articulados em um mecanismo que seja eficiente, que faça um bom compartilhamento de informações e que seja baseado em protocolos acordados entre todas as instituições.”

O segundo pilar seria a criação de um centro de referência multidisciplinar que possa atender as famílias e ser fonte de comunicação com as outras instituições que têm um papel importante para atender as necessidades. E o terceiro pilar, de acordo com o CICV, seria um aperfeiçoamento legislativo.

“Hoje já existem normativas mais claras sobre o desaparecimento, mas alguns problemas ainda precisam de uma solução que passa por normatização, como por exemplo, definir o status jurídico de pessoas desaparecidas para que as famílias possam ter acesso rápido aos direitos e também solucionar problemas jurídicos que começam a acontecer imediatamente após o desaparecimento”, pontua Larissa.

Vera Lúcia Ranú também faz parte dos familiares que recebem ajuda do Comitê Internacional da Cruz Vermelha e diz ter recebido bastante apoio. “Ela é um suporte no qual tem nos ajudado muito a passar por essa situação, entender melhor através de ajuda psicológica, através do amparo, através da união de familiares e buscando também, junto com a gente, caminhos com as autoridades que possam amenizar e criar políticas públicas de busca e divulgação.”

O administrador Jonis Martins é uma das pessoas que fez parte do relatório do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) e também participa das ações oferecidas a pessoas que possuem familiares perdidos. Segundo ele, o CICV o auxilia de forma positiva. “Nós somos um grupo de aproximadamente trinta e poucos familiares tentando identificar quais são as nossas necessidades. O CICV começou a fazer um trabalho lindo de conectar as nossas necessidades com as autoridades e fazer tudo isto ser movimentado com um poder maior de fala, de conectar as pessoas e de unir os familiares, dando a possibilidade desta ligação com as autoridades.”

Era sábado à tarde, dia 30 de janeiro de 2016, no bairro da Vila Maria (SP), quando a mãe de Jonis Martis, Sueli de Oliveira, desapareceu. Na época, com 68 anos, ela saiu para passear e não retornou no horário de costume. A noite chegou e, preocupado, pois a mãe estava passando por alguns quadros psiquiátricos, Jonis saiu para procurá-la. “Os minutos foram passando e começou o meu pesadelo. Neste momento não sabia nem o que fazer. Porque você nunca pensa na possibilidade da pessoa desaparecer. Imaginei que ela estava na casa de uma amiga e comecei a ligar para as pessoas que eu conhecia, liguei até para o meu pai que é casado e mora em outra cidade. No momento que descobri que ela não tinha voltado para casa foi desesperador”, relata o administrador.

No dia seguinte Jonis registrou um boletim de ocorrência de desaparecimento e passou a contar com a ajuda de pessoas para divulgar nas redes sociais e realizar buscas pelas ruas, mas sem respostas. “O sentimento de espera é desesperador porque a qualquer ligação, a qualquer mensagem, a qualquer campainha você cria uma expectativa muito grande de que a qualquer momento vai receber uma resposta e isto vai te destruindo. Já passaram cinco anos e não tenho nenhuma resposta.”

Com relação a dividir a história com outras pessoas que têm familiares desaparecidos na CICV, Jonis diz que conseguiu enxergar a situação de uma forma menos doída e que isso o ajuda a manter a esperança de um dia reencontrar a mãe. “Você falando a mesma língua com as pessoas que passam por esse problema passa um tipo de esperança. De vez em quando eu tento evitar para poder seguir a minha vida, tento não me envolver com o assunto de desaparecimento, mas é inevitável porque tudo acaba ligando a minha mãe, que é algo muito forte dentro de mim, em algum momento vem à tona a lembrança, mas nunca a falta de esperança.”

Brasil e Unidades da Federação Pessoas desaparecidas Pessoas localizadas (NT)
Ns. Absolutos Taxas (2) Variação (%) Ns. Absolutos
2019 (3) 2020 2019 2020 2019 (3) 2020
Brasil 79.608 62.857 37,9 29,7 -21,6 42.319 31.996
Acre 110 191 12,5 21,4 71,2
Alagoas 566 466 17,0 13,9 -18,0 34 43
Amapá 379 129 44,8 15,0 -66,6 233 41
Amazonas 907 638 21,9 15,2 -30,7 44 22
Bahia 1.821 1.379 12,2 9,2 -24,6 818 561
Ceará 1.912 1.622 20,9 17,7 -15,7
Distrito Federal 2.876 2.005 95,4 65,6 -31,2 2.537 1.730
Espírito Santo 1.708 1.502 42,5 37,0 -13,0
Goiás 3.397 2.651 48,4 37,3 -23,0 469 454
Maranhão 799 671 11,3 9,4 -16,5 98 75
Mato Grosso 2.008 1.692 57,6 48,0 -16,7
Mato Grosso do Sul 1.551 1.147 55,8 40,8 -26,8 1.350 780
Minas Gerais 8.756 6.835 41,4 32,1 -22,4 6.041 4.373
Pará 889 636 10,3 7,3 -29,2
Paraíba 102 80 2,5 2,0 -22,0 13 12
Paraná 6.780 5.377 59,3 46,7 -21,3 4.588 3.280
Pernambuco 3.129 2.576 32,7 26,8 -18,2 856 776
Piauí 373 307 11,4 9,4 -17,9
Rio de Janeiro 4.619 3.216 26,8 18,5 -30,8 2.074 1.332
Rio Grande do Norte 356 223 10,2 6,3 -37,8 7 6
Rio Grande do Sul 8.486 6.202 74,6 54,3 -27,2 8.499 5.699
Rondônia 1.253 1.076 70,5 59,9 -15,0 32 25
Roraima 250 129 41,3 20,4 -50,5 117
Santa Catarina 4.353 3.285 60,8 45,3 -25,4 4.696 3.722
São Paulo 21.745 18.342 47,4 39,6 -16,3 9.780 9.053
Sergipe 254 232 11,0 10,0 -9,5 17 4
Tocantins 229 248 14,6 15,6 7,1 16 8

FONTE: BRASIL 61

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