O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) acatou o pedido de habeas corpus em favor de Rodrigo Castro Alves Neves, preso na última quinta-feira na Operação Descontaminação, a mesma que deteu o ex-presidente Michel Temer. A decisão saiu neste sábado, durante o plantão judicial do Tribunal, e já foi cumprida, colocando Neves em liberdade no mesmo dia.
Diferente de Temer, que está em prisão preventiva, a prisão de Rodrigo Castro Alves Neves era temporária e poderia ter a duração de cinco dias.
Na decisão, a desembargadora federal Simone Schreiber diz “entender que a decretação da prisão temporária com a finalidade exclusiva de compelir o réu a agir de forma contrária aos seus próprios interesses legítimos, no exercício de sua defesa, viola frontalmente a Constituição Federal”. Na mesma decisão a desembargadora ressalta que respeitará a decisão do relator Ivan Athié em relação às prisões preventivas, como é o caso de Michel Temer.
O pedido foi feito pelos advogados Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso.
FONTE: EXTRA
Comentar
Add Comment