Emenda e projeto de lei devem propor que a União assuma a responsabilidade civil pelas vacinas Pfizer e Janssen
O Congresso deve entrar em ação para resolver o impasse entre o governo federal e as farmacêuticas Pfizer e Janssen, subsidiária da Johnson & Johnson, com uma emenda e um projeto de lei para que a União assuma a responsabilidade civil pela vacina, o que o presidente Jair Bolsonaro se recusa a fazer até agora.
De acordo com o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), depois de reunião com representantes das duas empresas e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), na manhã dessa segunda-feira (22), ficou claro que as empresas não abrem mão dessa cláusula para fechar contrato com o governo brasileiro.
A intenção dos senadores é aprovar, inicialmente, uma emenda apresentada por Randolfe à Medida Provisória 1026, que autoriza a compra sem licitação de vacinas, prevendo a responsabilidade da União, desde que o imunizante tenha autorização para uso emergencial da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
“Tanto a Pfizer quanto a Janssen precisam desse dispositivo”, disse o senador após a reunião. “A Pfizer está sendo aplicada hoje em 69 países. Essa cláusula foi assinada por todos esses países, segundo foi relatado pelos dirigentes das empresas. O Brasil não assumiu essa cláusula e por conta disso não comercializamos.”
FONTE: REUTERS
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