Geral

Procuradores pedem que STF não permita ‘enterro’ da Lava Jato

Manifestação aos ministros da 2ª Turma pede derrubada da decisão que permitiu acesso de Lula dados obtidos por hackers

Sete procuradores que integraram a Lava Jato no Paraná, incluindo o ex-coordenador da força-tarefa Deltan Dallagnol, enviaram nova manifestação aos ministros da Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo que seja derrubada a liminar que garantiu o acesso da defesa do ex-presidente Lula (PT) às mensagens da Operação Spoofing. A decisão foi proferida pelo ministro Ricardo Lewandowski e será avaliada pelo colegiado na próxima terça-feira (9).

O memorial foi apresentado pelos advogados Marcelo Knopfelmacher e Felipe Locke Cavalcanti, que representam Deltan, Januário Paludo, Laura Tessler, Orlando Martello Júnior, Júlio Carlos Motta Noronha, Paulo Roberto Galvão de Carvalho e Athayde Ribeiro Costa.

As conversas foram obtidas por hackers presos pela Spoofing e revelam troca de mensagens entre o então juiz Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol sobre temas que vão desde ‘sugestão de fonte’ contra o filho de Lula a pedidos de movimentação em processos envolvendo o petista. Os advogados do ex-presidente pretendem usar as mensagens para reforçar as acusações de que Moro agiu com parcialidade e encarou Lula como ‘inimigo’ ao condená-lo a nove anos e meio de prisão no caso do tríplex do Guarujá.

A Lava Jato, porém, busca reverter esse cenário e apresentou na semana passada uma reclamação ao ministro Ricardo Lewandowski. Neste sábado (6), o núcleo duro da força-tarefa levou um memorial à Segunda Turma na qual alegam que Lula busca ‘trazer credibilidade ou veracidade’ às conversas, que estão sendo periciadas, para ‘enterrar a Lava Jato’.

Para os procuradores, nenhuma perícia seria capaz de atestar que o material da Spoofing ‘corresponde àquilo que teria sido digitado entre as vítimas’. “Simplesmente porque esse cotejo jamais existiu e mesmo porque, ao tempo da busca e apreensão, muitos usuários já sequer tinham contas ativas no Telegram”, afirmam.

“Fazer perícia do que na origem já é ilícito, imprestável e sem correspondência aferida com aquilo que as vítimas supostamente digitarem ou é perda de tempo ou é jogar para a plateia para tentar desacreditar o resultado do trabalho da Operação Lava Jato”, anotam os procuradores.

Além disso, os procuradores alegam que o compartilhamento das conversas ‘amplia a lesão à intimidade das vítimas e seus familiares’, colocando os ex-integrantes da força-tarefa em ‘risco de vida, integridade e segurança’.

“Por mais que se tente fazer um eco na opinião pública para desacreditar a Operação Lava Jato, o material apreendido na Operação Spoofing jamais poderá ser utilizado como prova em defesas judiciais porque (a) se trata de uma prova ilícita, posto que obtida por meio da prática criminosa; e porque (b) se trata efetivamente de uma prova imprestável, posto que não tem correspondência aferida com aquilo que as vítimas teriam supostamente digitado”, afirmam.

A divulgação das conversas entre os procuradores e o ex-juiz Sérgio Moro provocou uma corrida ao Supremo para tentar embargar o seu conteúdo. Além dos procuradores, a mulher de Moro, a advogada Rosângela Moro, e a Associação Nacional dos Procuradores da República também pediram que a liminar de Lewandowski seja revogada ou reformada, seja para anular todo o acervo da Spoofing ou para impor sigilo a algumas mensagens.

Nesta sexta (5), o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, enviou um ofício ao procurador-geral da República Augusto Aras cobrando investigação criminal e administrativa contra Deltan por diálogos com o procurador Diogo Castor de Mattos. Martins pediu que a PGR apure se os dois procuradores tentaram investigar ministros da Corte sem autorização. Eles negam.

FONTE: R7.COM

Comentar

Print Friendly, PDF & Email
WP2Social Auto Publish Powered By : XYZScripts.com