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Oito estados e o Distrito Federal já prorrogaram o estado de calamidade pública

Com a decisão do governador fluminense de estender até julho de 2021 o estado de calamidade pública no estado, subiu para nove o número de entes da federação que decidiram prorrogar a medida. O estado de calamidade atual nos estados vence na quinta-feira (31).

Além do Rio, já anunciaram a prorrogação: Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Roraima, Paraná, Rondônia, Tocantins e Distrito Federal.

A maioria dos estados estenderam o decreto de calamidade até a metade do ano que vem. Roraima, porém, optou por prorrogar inicialmente por 90 dias.

Governadores dizem que a tendência é que outros estados tomem a mesma decisão. Ao longo de 2020, 20 entes federativos decretaram calamidade pública, segundo informações da consultoria Arko Advice.

São Paulo está nessa lista, mas não há previsão de estender esse decreto por ora, segundo um integrante do alto escalão do governo João Doria.

A prorrogação do decreto de calamidade é importante para os governadores porque permite que eles possam aumentar gastos sem as travas das regras fiscais. Alem disso, podem deslocar recursos de outras áreas para despesas com saúde.

FONTE: CNN BRASIL

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