Doze mandados de busca e apreensão foram cumpridos
O Ministério Público de São Paulo investiga um grupo que transmitia o vírus HIV de forma intencional e sem o conhecimento das vítimas. Na última quarta-feira, 07, 12 mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas casas de suspeitos no Rio de Janeiro e na capital e interior de São Paulo.
O grupo era conhecido como “Clube do Carimbo”, sendo que “carimbar”, segundo o MP, é o termo usado para transmitir o vírus da Aids de propósito.
A investigação começou em junho do ano passado, quando uma mulher denunciou a existência do grupo e enviou ao Ministério Público imagens trocadas pelos integrantes. As fotos, obtidas pelo SBT News, mostram preservativos perfurados por agulhas e outros objetos cortantes.
“A transmissão ocorre por meio de uma omissão dolosa por parte dos portadores do vírus HIV e também pela danificação intencional de preservativos durante a relação sexual”, explica o promotor Vinicius Rodrigues França, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de São Paulo.
Os 12 alvos das buscas foram identificados por meio da quebra do sigilo de dados do aplicativo WhatsApp, autorizada pela Justiça. Apenas um dos grupos investigados tem 126 membros de diversos estados, como São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Pernambuco.
Celulares e computadores foram apreendidos e a expectativa é de que novas provas surjam a partir da análise desses equipamentos.
Os encontros são marcados por meio de um site dedicado à prática de relações sexuais sem preservativo. Na página, existem endereços direcionados a dezenas de grupos de Whatsapp que, segundo a Promotoria, seriam usados pelo “Clube do Carimbo”.
O Ministério Público explica que a Constituição Federal garante a intimidade das pessoas e que o objetivo dessa investigação não é censurar as liberdades individuais. “Quando constatado que o direito à intimidade passa a servir à prática de crimes, cabe ao MP, no exercício de sua missão institucional de tutelar os direitos e interesses sociais e na qualidade de titular privativo da ação penal, investigar e, constatada a prática de crimes, denunciar seus autores”, diz o promotor Vinícius Rodrigues França.
Se comprovada a prática de transmissão do vírus de forma intencional, os autores podem ser condenados pelos crimes de associação criminosa e expor a saúde ou vida de outrém a perigo iminente. A pena pode chegar a quatro anos de prisão. De acordo com o Ministério da Saúde, atualmente cerca de 920 mil pessoas vivem com o HIV no Brasil.
FONTE: SBT NEWS COM DIÁRIO DA AMAZÔNIA
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