Texto facilita obtenção de vacinas, insumos e outros artigos necessários para a vacinação da população contra a covid-19
A Câmara dos Deputados deve votar na semana do Carnaval a MP (Medida Provisória) 1.026, que facilita a compra de vacinas, insumos e outros artigos necessários para a vacinação da população brasileira contra a covid-19.
O acordo para a votação da MP 1.026 foi feito durante a reunião de colégio de líderes. A votação ocorrerá na quinta-feira (18), de maneira virtual. A matéria ainda não tem relator, que deve ser indicado entre hoje e amanhã.
A MP dispensa licitação para a compra de imunizantes contra a covid-19 e insumos destinados à vacinação. A proposta exige que o produto tenha sido registrado pela autoridade sanitária dos Estados Unidos, da União Europeia, do Japão, da China ou do Reino Unido. O texto determina, ainda, que a aplicação das vacinas nos brasileiros deverá seguir o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 do Ministério da Saúde.
O texto está previsto na pauta da Casa Legislativa, mas não será, agora, o primeiro item. As votações, por sua vez, dependem de quórum.
FONTE: R7.COM
Comentar
Add Comment