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Servidores de todos os poderes até 1991 terão direito a transposição

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Decisão da Justiça Federal garante inclusive os do Legislativo e Ministério Público

Fica olhando

Um empresário de Porto Velho que prestou serviços durante a campanha de 2014 para o então candidato Confúcio Moura alega não ter recebido o pagamento no valor de R$ 114.335. Mas além de não ter recebido o pagamento, o comitê financeiro de Confúcio, que deu o calote no empresário, ainda transferiu o débito para o PMDB, cuja executiva aceitou a dívida. A manobra, em tese é legal, e serviu para “fechar as contas” de Confúcio. Ocorre que o empresário não recebeu seu pagamento, e o partido colocou o débito em “restos a pagar” coisa que não existe em uma campanha eleitoral. O caso vai dar uma tremenda dor de cabeça ao governador cassado.

É para rir

E falando em Confúcio, em mais um de seus delírios postados na internet, ele afirmou que “agora vai acelerar” seu governo. Sinceramente, seria cômico se não fosse trágico. Em praticamente 5 anos de gestão o governo não concluiu absolutamente nada e tudo que começou foi largado no meio do caminho. Até uma coisa simples como um alvará para o teatro ele não conseguiu liberar. E não adianta jogar a culpa na prefeitura, nenhuma empresa fica mais de um ano esperando um alvará de funcionamento. Se o do teatro não saiu, é por pura incompetência desse governo. As aceleradas de Confúcio estão iguais a de Rubinho Barrichelo.

Desemprego

E a crise começa a agravar na cidade de Porto Velho, o primeiro reflexo é o desemprego, que está chegando a níveis absurdos. Isso se deve a total falta de planejamento por parte do governo e principalmente, de políticas de capacitação, já que a grande maioria dos desempregados são jovens, na faixa entre 18 a 25 anos, sem experiência alguma. Os cursos oferecidos atualmente são desinteressantes e caros. Entidades que deveriam se preocupar com isso, como  FIERO, também não estão nem aí para o problema.

Porto Velho

Está caótica nesse sentido. Empresas estão demitindo diariamente, as vendas em todos os setores desabaram no primeiro semestre deste ano. O de construção civil nem se fala. As construtoras cancelaram todos os empreendimentos que estavam previstos, nem os da Minha Casa, Minha Vida estão sendo concluídos. Os loteamentos de luxo estão com altos índices de inadimplência, beirando os 45 a 50%. Um cenário desolador, que não encontra uma luz no fim do túnel, já que o governo não consegue apresentar um plano sequer. Está apenas deixando o barco correr.

A coisa

Está tão séria, que quem tem um cargo público comissionado atualmente se sujeita a todo tipo de situação e perseguição. Enquanto isso, fantasmas nadam de braçada lá pela SUGESPE. Só para relembrar, no dia 22 deste mês, publicamos uma relação de servidores que anda por lá, gente que fez parte da primeira gestão de Confúcio, alguns que sequer aparecem para trabalhar. Para relembrar, CLIQUE AQUI.

Temos ainda

O problema daquela moça que estava lotada no DER, recebendo salário de mais de R$ 6 mil, enquanto cursava medicina na Bolívia. Até hoje ninguém foi responsabilizado, não se sabe o que virou. Sabemos com toda a certeza que assinou a nomeação foi o governador. Tá lá, no Diário Oficial do Estado.

Abandono

Passado mais de um ano desde que Porto Velho passou por uma enchente desastrosa, o shopping popular está abandonado. Pior que o local virou ponto de usuários de drogas que transformaram a região em uma verdadeira cracolândia. Toda a zona portuária está tomada pela bandidagem. Os comerciantes do local, vivem um verdadeiro clima de terror, já que os viciados espantam a clientela. Uma pergunta, para que serve mesmo a tal Secretaria da Paz?

E a prefeitura?

Pois é, a prefeitura de Porto Velho oferece aos moradores dos distritos o serviço do Programa Saúde da Família (PSF) e a turma se dedica para valer no trabalho. Porém, a secretaria de saúde do município, sabe-se lá porque, não paga o transporte dos servidores que moram em Porto Velho e se deslocam diariamente aos distritos. Até bem pouco tempo, eles pagavam a ida e a volta. Agora uma van leva o pessoal, mas não trás. Eles voltam em ônibus de linha e gastam em média R$ 250 por mês.

Agora

Eu queria saber onde na legislação está escrito que servidor público (ou privado) precisa pagar para ir ao trabalho. Se um empresário não pagar o vale-transporte, a justiça do trabalho aplica uma multa pesada. Mas porque o secretário municipal de saúde pode fazer isso arbitrariamente?

E no Estado

A confusão arrumada pelo secretário Williamens Pimentel com o Hospital do Câncer, em uma disputa completamente sem sentido, ganhou um aliado, o deputado Maurão de Carvalho se comprometeu com o presidente do Hospital do Câncer de Barretos, médico Henrique Prata, em tentar desatar o nó feito por Pimentel e sua turma no caso do equipamento de radioterapia. O presidente do Tribunal de Justiça, Rowilson Teixeira também se solidarizou com a questão e se comprometeu a dar o apoio necessário à causa.

Transposição

A novela ganhou mais um capítulo e dessa vez, graças a competência da banca Nogueira e Vasconcelos, que tem à frente os advogados Diego Vasconcelos e Márcio Melo Nogueira, os servidores que ingressaram no Estado até o ano de 1991 terão direito a fazer a transposição. Os servidores do Ministério Público serão enquadrados na mesma classe dos servidores do Ministério Público da União e a decisão vale para todos os poderes, incluindo o legislativo.

A decisão

Do juiz federal Dimis da Costa Braga disse em seu despacho, “de outra parte, especificamente quanto aos servidores que passaram a integrar os quadros do Tribunal de Contas, Assembleia, Ministério Público e Poder Judiciário, é de se lhes reconhecer os mesmos direitos e benefícios concedidos aos servidores do Poder Executivo”. E continua, “o texto constitucional não fez distinção entre os poderes. E nem seria legítimo fazer, pois a regulamentação quanto ao patrimônio e pessoal do ex-território e do recém-criado Estado de Rondônia se deu de modo global para toda a integralidade de servidores, que viriam a ser absorvidos, posteriormente, por cessão, aos poderes constituídos do novo Estado”. A decisão, tem efeito de tutela antecipada, com prazo de 120 dias para que a União promova o enquadramento dos servidores, sob pena diária de R$ 500 em favor de cada servidor, além de medidas administrativas, civis e penais cabíveis. Os beneficiados devem apresentar os documentos exigidos para que a sentença seja cumprida. Para ler a íntegra da sentença CLIQUE AQUI!

Eleições

Os corretores de imóveis de Rondonia estão se preparando para eleger uma nova diretoria do CRECI 24ª Região. O órgão é comandado pelo mesno grupo há aproximadamente 25 anos e agora os corretores querem renovação. Estão todos aguardando a publicação do edital de chamamento, que deve ser feito nas próximas semanas. A eleição tem que acontecer este ano. Os mandatos são de três anos. Uma chapa de corretores autônomos está se preparando para a disputa.

Para contatos

Fale conosco pelos telefones (69) 3225-9979 ou 9363-1909. Também estamos nowww.painelpolitico.com e www.facebook.com/painel.politico e no Twitter (@painelpolitico). Caso prefira, envie correspondência para Rua da Platina, 4326, Conjunto Marechal Rondon. Whatsapp 9248-8911.

Otimismo e satisfação com a vida diminuem risco de morte em até 18%

Para quem leva a vida com mais contentamento, risco de morte cai em 18%; quem é pessimista, no entanto, tem 20% mais risco de morrer precocemente, aponta estudo. O otimismo e a satisfação com a prória existência prolongam a vida. Quem é mais insatisfeito com a vida corre, de fato, mais risco de morrer rápido. É o que diz um estudo da Chapman University of Orange, na Califórnia, Estados Unidos, e publicado no periódico Psychological Science, que mostrou como uma satisfação maior com a própria vida, depois dos 50 anos, seja, de fato, ligada a um menor risco de morte. Em cada um dos nove anos do estudo, foi pedido para 4.500 mulheres e homens responderem a uma pergunta quando estivessem felizes com a própria existência, dando uma nota de 1 a 10. Os pesquisadores avaliaram a satisfação média ao longo da vida e a variabilidade no tempo, além da idade, sexo, instrução, saúde, atividade física, tagabismo e sintomas depressivos.  Quando a satisfação aumentava, o risco de mortalidade se reduzia em 18%. Quando acontecia o contrário, com uma maior variabilidade, o aumento do risco de morte era de 20%. As pessoas com alto nível de contentamento com a vida tendem a ter um menor risco de mortalidade, independentemente das variações do tempo. Segundo os pesquisadores, os resultados indicam que a variabilidade no nível de satisfação influencia no risco de mortalidade somente quando se é pouco contente.

 

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Gomes Oliveira

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