Em Linhas Gerais

A inclusão do nome do senador Raupp na lista do Procurador Janot, não surpreendeu ninguém em Rondônia – por Gessi Taborda

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O FIM DA BAGUNÇA

mauraoAinda é desconhecido o caminho que o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Maurão de Carvalho. Seguirá para cumprir decisão do Judiciário rondoniense, firmada em sentença do Juiz Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, publicada em edição recente do Diário Oficial da Justiça, que acaba com a verdadeira barafunda na nomeação de cargos comissionados e de chefia do Legislativo, sem levar em conta a proporcionalidade nas nomeações com o número de servidores de carreira da instituição.

Em sua sentença o magistrado da 2ª Vara da Fazenda Pública deu instrumento para que se acabe com a praxe usada ao longo dos últimos anos, que transformou a Assembleia num verdadeiro cabide de empregos atendendo interesses paroquiais dos próprios parlamentares.

Sem observar o princípio da moralidade, impessoalidade e legalidade no preenchimento dos cargos de maior relevância da casa a prática desaguou em escândalos e corrupção, com notórios casos de listas paralelas pelas quais vários (ex) parlamentares ainda respondem processo na Justiça.

SEM DISFARCE

mauraoAté agora, o maior número dos ocupantes desses cargos e das funções gratificadas são pessoas sem nenhuma ligação com o serviço público. Esse desrespeito aos postulados da própria Constituição acontece descaradamente. Cabe agora ao novo presidente Maurão eliminar esse sistema de castas, seguindo a sentença Judicial, na destinação da porcentagem mínima aos servidores de carreira ou – o mais aconselhável – adotar o sistema de concurso público de uma vez.

A inexistência de concurso público ao longo da existência do Poder Legislativo de Rondônia deixa essa situação muito clara, sem disfarces.

Há, pelo visto, muitos entraves para o estabelecimento de concurso público nas contratações do legislativo estadual. Essa chegou a ser uma bandeira empunhada pelo último presidente, Hermínio Coelho, que acabou não sendo hasteada.

DECISÃO JUDICIAL

mauraoÉ de se acreditar que agora acontecerá a mudança de rumos, pelo menos dentro daquilo que consta da decisão do magistrado da Fazenda Pública. Afinal, o novo presidente demonstra interesse em ser legalista e não parece ser do tipo que afronta decisões da Justiça.

Então precisará se ater a garantir um porcentual mínimo de 50% das nomeações de cargos de direção para servidores do quadro permanente e, ainda de acordo com a sentença judicial, reservar o mínimo de 20% das funções gratificadas para os servidores de carreira.

APADRINHAMENTO

mauraoA presente sentença vai contribuir para agilizar a realização de Concurso Público nas próximas contratações do Legislativo.Se observada pelo novo presidente, reduzirá o peso do apadrinhamento que transforma empregos públicos numa espécie de moeda de troca eleitoreira, proporcionando casos escabrosos como as conhecidas “folhas paralelas”, escândalos no qual se envolveram vários deputados no passado recente; alguns ainda não julgados por tais crimes de desvio e corrupção.

NÃO EXPLICOU

mauraoA coluna bem que tentou conseguir mais detalhes desse assunto com o próprio presidente que acabou não dando retorno antes de sua edição.

Também o Sindler – sindicato que representa os trabalhadores do legislativo – não soube explicar se fará algum tipo de atuação para fiscalizar a aplicação dessa sentença judicial e se, em função dela, haverá exonerações dos cargos em comissão indevidamente ocupados em detrimentos de funcionários de carreira.

ÍNDOLE

DanielEm se tratando do vice-governador Daniel Pereira, a reação desancando os magistrados que contribuíram com seus votos para a sentença que cassou o governador Confúcio Moura e ele próprio da chefia do governo rondoniense não é de causar estranheza. Daniel continua o mesmo político arrogante dos tempos de PT, quando foi deputado estadual. Daniel já deixou claro um estilo de protagonista nesse governo. O vice começou a aparecer na linha de frente assim que as derrotas confucianas, ganharam destaque com o avanço do Inquérito que está em tramitação final o STJ, onde ele é suspeito de participar e comandar uma organização criminosa que atuou fortemente na sua primeira gestão.

SEM XURUMELAS

DanielFalando como é seu costume, sem levar em conta as filigranas do Poder e desancando sensíveis homens da toga será difícil apostar numa reorganização da corte do filósofo de Ariquemes.O vice pode tugir e mugir (e até ver a cassação acabar sendo revista em corte superior) mas – verdade seja dita – não vai convencer ninguém de que distribuir brindes, comidas e outros objetos de barganha eleitoral são atos lícitos. Essa conduta enseja sim, a cassação de mandatos.

ESPERANÇA CURTA

STRESSUm empresário do ramo gráfico da capital está vibrando com a decisão do judiciário que cassou o mandato de Confúcio. O empresário (leia-se Graffnorte) passou a alimentar esperanças de recuperar um prejuízo de mais 2 milhões na prestação de serviços à candidatura de Expedito Júnior. Sem resultados, o está apelando à Procuradoria Regional Eleitoral para escapar do prejuízo milionário. Se Expedito acabar governador, certamente essa dívida poderá ser resgatada sem maiores desgastes.

MAIS PROBLEMAS

Confucio MouraQuem anda imaginando que o governador Confúcio Moura vai iniciar uma fase de céu de brigadeiro se – como crê vários atores da política – e conseguir escapar da sentença de cassação do mandado pode guardar suas fichas. Além da série de problemas na esfera do judiciário (inclusive com o quase certo processo criminal), enfrentará também uma greve geral de servidores nos próximos dias, alem pelo menos uma CPI (como acredita piamente o deputado José Hermínio) para investigar setores importantes de sua administração.

 UNHAS

Ora, se tá tudo dominando, como dizem os lambe-botas do governo, com essa história da cassação, por que ontem era possível ver nomes importantes da órbita governista roendo as unhas?

 SIMPLES ASSIM

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Não adianta nada essas conversas de que o país tem de enfrentar os ajustes que irão machucar principalmente a classe assalariada e os barnabés para, lá na frente, voltar a ter desenvolvimento. Ora, se o povo brasileiro não escorraçar aqueles que e estão levando o país para o abismo não vai mudar e nem melhorar nada. Não é possível mudar nada enquanto quem enganou o povo com todas as demagogias escape agora, ilesos.

Eles permanecem no bem bom enquanto nós, os pagadores de impostos, somos obrigados a ir para o sacrifício real. Simples assim: com esse time da Dilma e tantos petralhas não tem saída e muito menos esperanças de dias melhores.

 A LISTA

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A inclusão do nome do senador Valdir Raupp na lista do Janot como um dos políticos a ser imediatamente investigado pela suposta participação no Petrolão não surpreendeu ninguém de Rondônia. Surpresa foi a inclusão do nome de Carlos Magno, o ex-deputado federal e notório “político de ouro” do erodido sistema de Cassol. Outros nomes do mundo político local ainda poderão engrossar a relação de políticos nas próximas listas extraídas de outras denúncias da Lava Jato.

Fonte: Gessi Taborda

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