Em Linhas Gerais

Advogado espera que Tribunal de Contas investigue 47 prefeitos suspeitos de farra com dinheiro público – Gessi Taborda

FILOSOFANDO

“Dentro de todos nós existe algo que não tem nome e isso é o que realmente somos”, JOSÉ SARAMAGO, escritor português, laureado com o Nobel de Literatura.

EDITORIALZIM

Aí estamos nós prontos para mais uma semana santa a ser comemorada com as restrições fundamentais ao enfrentamento do Covid19. Todavia, embora as grandes redes de comunicação responsável pela politização do noticiário em torno dessa pandemia prefiram pautar o alarmismo, as boas notícias estão acontecendo especialmente nas redes sociais. As referências às possibilidades de cura ganham destaque, como a informação de que mais de 200 mil pessoas já se curaram no mundo. E essa informação é da universidade norte-americana John Hopkins que acompanha diariamente os números com fontes oficiais para elaborar estatísticas que ajudam aqueles que trabalham no combate à epidemia.

A China, onde o vírus surgiu no final de dezembro do ano passado, é recordista em números de cura, com mais de 76 mil pacientes recuperados. Na Espanha o número de casos curados já chega próximo dos 30 mil. No Brasil também avança estudos para curar o Covid19. Vários institutos estão pesquisando os efeitos da hidroxicloroquina na cura da Covid-19 e nos últimos dias, cientistas da Fiocruz publicaram estudo sobre os efeitos do Atazanavir, usado no tratamento de pacientes com HIV e seus efeitos sobre o coronavírus.

Então, como se vê, as notícias não são exatamente as catastróficas do ortopedista Mandetta, o ministro que começou defendendo o isolamento radical da sociedade, a ponto de ficar inviabilizado para continuar no cargo, especialmente quando criticou a postura do presidente de defender o uso da hidroxicloroquina. É cada vez maior o número das pessoas curadas pela pandemia enquanto a vacina não aparece.

A quarentena determinada pelas autoridades para combater o Covid19 é um fato inédito na história recente, não só do Brasil mas do mundo. Graves consequências foram causadas por essa postura que praticamente parou o Brasil e, claro, até Rondônia. A principal delas está relacionada à brusca paralisação da atividade econômica, o que afeta a todos.

Essa quarentena radical teve, como não se pode negar, aspectos positivos. O isolamento fez com que filhos se preocupassem mais com os pais, netos com os avós em uma inversão de valores repleta de afeto. Levou também vizinhos a se preocuparem com quem mora na porta ao lado, criando elo saudável de corrente fraterna. Também há menos ruído e redução da poluição ambiental. Quem mora em Porto Velho, a capital rondoniense, certamente sentiu o silêncio nos ares com o número quase zerado de aviões nos céus da cidade.

O que não falar do trânsito da capital rondoniense. Ele foi altamente beneficiado com a redução drástica de carros nas ruas. A quarentena forçada certamente traz lições úteis para os nossos especialistas em mobilidade e em meio ambiente que poderão, imagino, estudarem medidas que possam ser aplicadas quando a pandemia passar.

CRÔNICA

No passado escrevi muitas crônicas, incentivado por um camarada que conheci na outrora grandiosa Folha de São Paulo, onde trabalhei com figuras ímpares, como meu padrinho Zé Aparecido. E hoje decidi voltar à crônica para me afastar de assuntos pequenos em tornos de personagens de nossa bizarra Assembleia Legislativa. Já decidido a deixar para depois a análise desse convescote de pequenos políticos, vamos à crônica de hoje, antes que eu perca a inspiração…

Só se fala atualmente da pandemia, como se ela fosse o único problema que temos de enfrentar. A pandemia é uma contingência. É o imprevisível e o inevitável que faz parte do todo, de nossa condição humana e cósmica. Da mesma maneira como o gado e a plantação são atingidos pelas pragas, as populações podem ser atingidas pelos vírus. Por um tsunami. É ser parte do todo. O que nos resta é enfrentar a tragédia, enquanto a solução não nos aparece.

CONSEQUÊNCIAS

Todos falando da pandemia e poucos querendo sequer ouvir comentários sobre as consequências. Ora, se a causa não pôde ser prevista, eliminada – suas consequências terão que ser assumidas para, então, buscarmos a solução para o imenso problema. A fome, o desemprego, a orfandade, o desajuste social e econômico, a falência de conceitos e valores que vigiram até aqui. Ora, nada podemos fazer diante da morte – que é contingente à vida – mas muito e muito podemos fazer com a tristeza, o desamparo, a dor dos que a sofreram. É problema que os sobreviventes têm que resolver.

A vida emite sinais. No meu tempo de juventude era raro, raríssimo, ver alguém, mesmo jovem tatuado. Os sinais eram outros e muita gente já tinha dificuldade em entendê-los. Havia desaprovação à calça boca de sino, aos cabelos compridos e até às botinhas carrapetas, moda muito usada pelas putas nos cabarés. Ora, a história humana tem sido construída a partir desses sinais que, desde as funduras dos tempos, nossos ancestrais decodificaram, criando, em seguida, novos códigos que resultaram nas diversas formas de civilizações. Incluindo, as religiosas. Aliás, um amigo meu, que mora em Brasília e é pastor evangélico, o Lourival Dias de Souza, reclamava que as igrejas de hoje não pregam mais sobre o pecado. Vocês já perceberam isso? Pois é assim!

PASCOA

Eis que, quase sem o percebermos, estamos diante de um maravilhoso e redentor sinal mais do que milenar: a Páscoa. Por que não estabelecermos – até mesmo para nos confortarmos – um paralelo com a Páscoa dos hebreus? Viveram o martírio do exílio, da escravidão, das dores, dos sacrifícios – e fizeram a passagem, o “pesach”, a Páscoa. Cristo viveu o sofrimento e a morte – e, numa Páscoa, encontrou a ressurreição, a vida nova. É, pois, Páscoa.

A passagem. Vivemos um tempo de paixão e morte. Mas há a esperança de um renascimento, de ressurreição. Estamos passando, vai passar. Em minhas orações, aprendi muito mais a agradecer do que pedir. Mas também peço. E peço o dom da fé, da prudência e da sabedoria. Com prudência para enfrentar nosso martírio, virá a sabedoria para superá-lo.

SUPERMERCADOS

Desde ontem, 8, os supermercados começaram a cumprir o mais recente decreto do governador rondoniense sobre o Covid19, exigindo de seus clientes o uso da máscara para adentrar as lojas. Nas grandes redes os consumidores que chegavam sem máscara recebiam uma, provisória, fornecida pelo próprio supermercado. Nos pequenos houve o registro de consumidores que fizeram suas compras sem a máscara.

Essenciais para o abastecimento de mantimentos das famílias, eles podem continuar funcionando, mas precisam observar uma série de normas sanitárias e estar alinhados ao que determina a Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre o tema. O governo autor do decreto deveria obrigar os supermercados a fornecer a máscara, produto que está em falta na rede de farmácias da cidade.

Nem todos os supermercados estão controlando o ingresso de clientes. Ontem no Irmãos Gonçalves da Jorge Teixeira (em frente o Botafogo) era possível constatar uma lotação excessiva, contrariando orientação da OMS para uma distância segura entre 13 pessoas por metro quadrado.  Um supermercado que tem tomado todos os cuidados de segurança, inclusive higienizando os carrinhos de compra e até as mãos dos consumidores, é o Araújo.

DENÚNCIA

O advogado Caetano Neto, presidente da Associação de Defesa dos Direitos da Cidadania em Rondônia, espera que o Tribunal de Contas do Estado investigue a denúncia formulada contra 47 prefeitos que, segundo ele, descumpriram o Art. 136 da Constituição Federal na decretação de Calamidade Pública em seus municípios usando a argumentação da Covid19.

O advogado afirma que todos os decretos foram aprovados em série para Câmaras Municipais, sem qualquer tipo de análise. Isso permitiu o fechamento do comércio em geral gerando prejuízos incalculáveis para a economia. São municípios que, conforme a denúncia, não tiveram sequer um caso de Covid19. A decretação de calamidade nesses municípios não passou, de acordo com Caetano, de fraude, simplesmente para permitir compras emergenciais, contratos e outras despesas públicas sem o cumprimento da lei de licitações e de responsabilidade fiscal.

Para o autor da denúncia, vários desses prefeitos vão buscar a reeleição e querem aproveitar o momento para fazer a farra com o dinheiro público para fins eleitorais. Para  Caetano Neto, o Tribunal de Contas do Estado tem de criar um gabinete  para acompanhar esses gastos perdulários em ano eleitoral.

NOVO DECRETO

Foi publicado nesta quarta-feira (8), um novo decreto emergencial (Nº 16.620), pelo qual o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, mantém até o dia 23 de abril (prorrogável) o estado de calamidade pública no município para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19). Mantém a proibição, por exemplo, do trabalho de mototaxistas, da realização de eventos e reuniões de qualquer natureza, a permanência e trânsito de pessoas em área de convivência ou qualquer outra atividade que envolva aglomerações. Ainda estão inclusos na lista o não funcionamento dos serviços privados não essenciais e o funcionamento de galerias de lojas e comércios, shopping center.

NOVOS CASOS

Mais dois novos casos positivos para o Covid19 foram verificados ontem (8) em Porto Velho, segundo a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa). Agora é 21 o total de pessoas que testaram positivo para a doença na Capital. O Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs) e Departamento de Vigilância em Saúde (DVS) da Semusa estão atuando para bloquear a cadeia de transmissão do vírus, com orientações e monitoramento dos pacientes.

VENDAS

Indústrias rondonienses de produtos químicos para limpeza estão trabalhando a todo vapor. Segundo fonte do setor, nesse  período, a procura por produtos de limpeza tem aumentado a produção de água sanitária e de outros produtos. De acordo com a fonte, o aumento na produção de água sanitária já chegou a 45%, enquanto que produtos como desinfetantes, lava roupas, lava louças e amaciantes tiveram “um aumento de 20%”. Para atender os pedidos, essas indústrias tiveram de contratar novas equipes de produção.

VAREJO

O varejo iniciou o ano com alta de 3% no primeiro bimestre, sugerindo o início de uma recuperação. A perspectiva para os próximos meses é de forte queda nas vendas, conforme mostram alguns dados preliminares, em decorrência do isolamento social provocado pelo novo coronavírus, que obrigou ao fechamento da maior parte do comércio. Em fevereiro o volume de vendas do varejo restrito (que não inclui veículos e material de construção) registrou alta de 4,7% ante igual mês de 2019, enquanto no ampliado (que inclui todos os segmentos) a alta foi de 3,3%, apesar de contar com dois dias úteis a menos, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

MEIO TERMO

É preciso encontrar um meio-termo entre as prioridades da saúde e a da econômicas. Se tudo ficar parado, logo teremos desobediência civil. Vai haver aumento da violência, saques, não vamos saber quem é ladrão e quem é cidadão querendo sobreviver. Teremos também a desorganização da estrutura econômica. Na opinião da coluna deveria ser preservado o isolamento só para os grupos de risco, liberando os demais que deveriam seguir com o uso obrigatório de máscaras. Crianças deveriam voltar às escolas porque isso aliviaria o problema de alimentação que existe entre as famílias de renda mais baixa. Quanto aos idosos de famílias menos favorecidas, estes deveriam ser recolhidos temporariamente em abrigos especializados.

BILIONÁRIA

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) estimou perda de R$ 53,3 bilhões no faturamento do comércio desde que a pandemia se consolidou no País, na comparação com o ano passado. A estimativa da CNC para março sinaliza uma queda de 46,1% no faturamento do comércio varejista desde a introdução de medidas restritivas até terça-feira, dia 7/04, na comparação com igual período de 2019.

AUTOR: GESSI TABORDA –  JORNALSTA –  COLUNA EM LINHAS GERAIS

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