Mais de 20 cidades terão novas eleições em março e abril; Guajará Mirim está na lista

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Enquanto a maioria dos prefeitos de 5.568 cidades brasileiras completa os primeiros meses de gestão, 23 municípios estão em ritmo de campanha eleitoral.

Debates na televisão e campanhas nas ruas preparam os eleitores para as votações marcadas para 12 de março ou 2 de abril. O resultado das urnas foi considerado inválido, porque os vencedores tiveram seus registros de candidatura indeferidos após todos os recursos cabíveis. Nesses casos, uma nova votação, a chamada eleição suplementar, é convocada.

A nova campanha, no entanto, não conta com a propaganda gratuita em rádio e televisão, para a tristeza ou alegria dos eleitores. A eleição suplementar também pode ocorrer quando a maioria dos votos é nula ou quando o diploma do eleito é cassado.

Candidatos podem disputar a corrida eleitoral enquanto recorrem das decisões de indeferimento de registro. Os julgamentos dos recursos vieram após os resultados das eleições.

Em Rondônia, A Justiça Eleitoral confirmou que a cidade de Guajará-Mirim terá novas eleições. A decisão foi anunciada após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferir o pedido de recurso do candidato a prefeito Antônio Bento (PMDB), que foi o mais votado nas eleições municipais de 2016. Os 9.722 votos de Antônio não foram contabilizados porque ele estava com a candidatura indeferida.

O Rio Grande do Sul é o Estado com maior número de municípios com eleição marcada: seis. Na sequência aparecem Paraná, com quatro cidades, e São Paulo e Minas Gerais, cada um com três.

Gaúchos e mineiros escolherão os novos prefeitos em 12 de março. Os paulistas, por sua vez, irão às zonas eleitorais alguns dias depois, em 2 de abril.

O desembargador Carlos Cini Marchionatti, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), observa que o cenário hoje é mais propício a anulações de pleitos eleitorais.

“Em um contexto histórico, se compararmos hoje com o passado, a fiscalização é maior agora do que antes”, aponta o desembargador.

Marchionatti, que também é corregedor eleitoral, explica que diversos motivos previstos na legislação eleitoral como improbidade administrativa e condenações na esfera criminal podem levar aos indeferimentos.

EM FAMÍLIA

Em Gravataí, cidade na região metropolitana de Porto Alegre (RS), o candidato vencedor em 2016, Daniel Bordignon (PDT), com 45.374 votos, teve a candidatura deferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Porém, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) o condenou, em novembro, por improbidade administrativa por atos em gestão anterior à frente da prefeitura municipal.

Ele foi prefeito da cidade gaúcha em dois mandatos (1997-2004), quando ainda era filiado ao PT.

Com a decisão do STJ, seu oponente, o atual prefeito Marco Alba (PMDB), segundo colocado, com 33.420 votos, recorreu ao TSE pedindo o indeferimento da candidatura, o que foi aceito.

Agora, a mulher de Bordignon, a vereadora Rosane Bordignon (PDT), é candidata a prefeita de Gravataí na eleição suplementar.

A reportagem da Folha procurou Rosane Bordignon por telefone no seu gabinete, mas não teve as ligações atendidas.

CIDADES QUE TERÃO NOVAS ELEIÇÕES

12/03/2017

Alvorada de Minas (MG)

Conquista D’Oeste (MT)

Ervália (MG)

São Bento Abade (MG)

Calçoene (AP)

Arvorezinha (RS)

Butiá (RS)

Gravataí (RS)