A decisão é baseada no decreto em vigor, que condicionou o retorno ao fim da fila de UTI
As escolas da rede de ensino particular de Porto Velho se preparam para a volta às aulas presenciais na próxima segunda-feira (3), após quase 60 dias de paralisação das atividades por causa do agravamento da pandemia do coronavírus em Rondônia, em março deste ano.
As aulas presenciais foram suspensas pelo Governo Estadual, por meio de decreto, que condicionou o retorno das atividades quando a lista de espera por leitos de UTI já não tivesse mais nenhum paciente na fila, durante o período de 10 dias. O prazo se consolidou na última quinta-feira (29).
Mesmo sem um comunicado oficial por parte do Governo de Rondônia, mas com base no decreto em vigor, várias escolas particulares já começaram a se mobilizar nesta sexta-feira (30) e por meio de mensagem encaminhadas ao pais de alunos, informaram sobre o retorno das aulas a partir da próxima semana, em Porto Velho.
O presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sipepe), Guto Peluccio, informou que a decisão do retorno das aulas presenciais fica a critério de cada instituição e deve ser dialogada com pais e alunos.
De acordo com o decreto, o retorno das aulas presenciais nas instituições privadas, seja de ensino fundamental, médio ou superior, ocorrerá somente após estabilização de 10 (dez) dias, sem alas de pacientes com a covid-19 para leitos de UTI, de forma gradual e escalonada, sendo a decisão de retomada facultada aos clientes e as mantenedoras, nos seguintes limites:
– até 30% (trinta por cento) na Fase 1;
– até 50% (cinquenta por cento) na Fase 2;
– até 70% (setenta por cento) na Fase 3.
No caso de retomada, deverá ser respeitado o distanciamento mínimo de 120 cm (cento e vinte centímetros) entre as carteiras e obrigatoriedade de todos os funcionários e alunos utilizarem máscara, além de cumprirem os protocolos de saúde.
As instituições de ensino deverão fazer o uso de meios e tecnologias de informação e comunicação para a oferta de aulas não presenciais, por intermédio de plataformas digitais, radiodifusão ou outro meio admitido na legislação pertinente vigente para os alunos que optarem por não retornar às instituições de ensino.
Rede Estadual e Municipal
Pelo decreto, as atividades educacionais presenciais regulares na rede estadual ficam suspensas, retornando de acordo a apresentação do plano de retomada que será apresentado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc).
Já a retomada das aulas nas escolas municipais ficará a critério de cada gestor municipal, com o devido plano de retomada de cada município, atendidas às diretrizes estabelecidas pelas notas técnicas da Agevisa.
FONTE: ASSESSORIA COMDECOM
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