Concessão do serviço em Porto Velho trará economia em gastos com saúde pública

Investimento também gerará outorga milionária ao município

Os mais recentes estudos da Organização Mundial de Saúde (OMS) apontam que cada R$ 1,00 investido em saneamento básico gera uma economia de R$ 4,00 em gastos públicos com a saúde pública. A explicação é de que a ausência de fornecimento de água tratada e saneamento básico estão diretamente atreladas a doenças como cólera e diarreia, principalmente em crianças. O fenômeno tende a sobrecarregar os atendimentos em unidades básicas de saúde, além de eventuais complicações.

Projeto vai universalizar acesso à água tratada e esgotamento sanitárioPara viabilizar o plano de universalização do saneamento básico em Porto Velho, a prefeitura lançou o primeiro Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) sobre o assunto em 2018, o que atraiu três das maiores empresas do ramo na América Latina. Em setembro de 2021, a Prefeitura anunciou a seleção do melhor estudo.

De acordo com o estudo selecionado, além de solucionar um antigo problema da capital, as obras também terão uma repercussão na economia local, uma vez que o investimento privado está na ordem de R$ 2,5 bilhões.

O prazo de concessão do serviço, estipulado em 30 anos, também gerará uma outorga mínima de R$ 120 milhões ao município, valor que pode ser bem maior. Esse valor é uma contrapartida pela empresa vencedora diante do uso ou interferência de recursos hídricos.

“Esse valor poderá ser utilizado em outras áreas prioritárias da nossa cidade”, pontuou o prefeito na época da divulgação do estudo.

A primeira audiência para a discussão dos estudos está prevista para acontecer no dia 7 de fevereiro de 2022 e a segunda no dia 7 de março. Após o fim das audiências, a previsão é de que a licitação seja publicada em abril de 2022.

FONTE: ASSESSORIA COMDECOM