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INQ.784/STJ /. Cúpula da SUPEL teve condução coercitiva, teve pedido de afastamento da função publica, e busca e apreensão no órgão pedido pela PF

A SUPEL de Confúcio Moura

Constantemente o governador Confúcio Moura, publica em seu blog  vários comentários e matérias elogiando a Superintendência de Licitações do Governo de Rondônia, e vários jornais do estado, seguem no mesmo caminho. Parece que não chegou à informação ao governador que toda a cúpula da SUPEL teve mandado de condução coercitiva, busca e apreensão no Órgão pedido pela Policia Federal e deferido pela Ministra Laurita Vaz, relatora do Inquérito 784/STJ, sem falar que a Policia Federal pediu também o afastamento da função publica do titular da SUPEL Marcio Rogério Gabriel e Francisco Lopes Fernandes Neto. Diretor Executivo do orgão, a ministra em seu decisório falou que antes seria necessário ouvi-los. Ou seja, escaparam por pouco. (os mandados e o pedido estão no final da Matéria, bem como todos os documentos comprobatórios). Esta é a SUPEL de Confúcio Moura

A contaminação da SUPEL

O mais absurdo, é que vários pregoeiros, membros de comissões, e servidores internos também tiveram mandados de condução coercitiva e pedido de afastamento de função publica pedidos pela Policia Federal, e até o presente momento, parece que nada aconteceu, fora algum pregoeiro que antes da deflagração da operação já não estavam exercendo suas funções, os outros continuam La, e o governador não tomou nenhuma atitude. Esta e a SUPEL de Confúcio Moura.

Atendendo oficio da Ministra Laurita Vaz, do STJ, a Controladoria Geral da União, analisou o processo de pregão eletrônico 819/2012/SUPEL/RO, destinado a contratar serviços de higienização e  limpeza hospitalar na unidade Mista de Saúde de São Francisco do Guaporé, sendo que três empresas enviaram o anexo. A Araruna Serviços, a MM serviços e a EMSEL Empresas prestadores de Serviços, e o pregoeiro Jeferson Fernando Furlanetto Erpen inabilitou as empresas ARARUNA E MM, “INDEVIDAMENTE” em todos os seus julgamentos, em suas considerações finais a Controladoria Geral de União observa que houve direcionamento da licitação, alem de um prejuízo de aproximadamente 159 mil reais por que não observou os índices do CARDTERC/SP, e questionou também que no processo não tinha as guias de recolhimento do ISSQN. Tudo isso sob as barbas do Superintendente da SUPEL Marcio Gabriel.  Essa é a SUPEL de Confúcio Moura.

Em todos as análises, a Controladoria ressalta que as poucas informações obtidas, são do site transparência do governo do estado, e por isso são precárias, após pedido da Policia Federal, autorizado pela ministra Laurita Vaz foram  efetuado a busca e apreensão de vários processos em quase todas as secretarias do estado, agora de posse desses processos, a análise serás mais detalhada. Ai a cobra vai fumar até o toco em cima da SUPEL de Confucio Moura

Outro Caso que chama a atenção é a contratação de ar medicinal. A  empresa Oxigênio da Amazônia, no pregão 427/2013, ganhou um item referente ao fornecimento de gás no valor de R$ 6,95, sendo que a mesma empresa fornecia o mesmo produto ganho em um pregão no FHEMERON, a  R$ 3,75, e pasmem,  a pregoeira   Nilceia Ketes, adjudicou  o item por R$ 8,58, o TCE interviu  e um novo pregoeiro Jenilson Reis de Azevedo adjudicou  no valor de R$ 6,95, e conforme o TCU, essa ação ocasionou um prejuízo ao tesouro estadual de R$ 682.122,24 Reais. (no final veja o  comprovante). Tudo isso sob as barbas do Senhor Marcio Gabriel, Essa é a SUPEL de Confúcio Moura.

No processo 2172- compra de medicamento, aproveitando decreto do governador sobre estado de calamidade publica, a SESAU adquiriu vários medicamentos, entre as ganhadoras estão  a Stok  e a Recol. O governo adquiriu da Stock o fármaco LATANOPROSTA 0,005% SOLUÇÃO OFTALMICA,  a R$ 91,80 a cx, o governo do estado de Ceará  adquiriu o mesmo por R$ 28,00, (dados da CGU, Inquérito 784/STJ.)  A tabela da ANVISA relata que os índices PMVG (PREÇO MEDIO DE VENDA AO GOVERNO) para a compra do fármaco Cloridrato de levamisol 80 mg, o preço é R$ 1,06, e o governo do estado pagou R$ 64,80, a diferença foi 5998% contra o tesouro estadual.  Tem também a aquisição do medicamento MEROPENEN 500 mg pó inj, 500 ml,  o governo do estado pagou R$ 181,50, e o Hospital Imaculada Conceição de MG, pagou R$ 12,61, segundo a PGU os preços pagos pelos medicamentos constante no processo de aquisição foram  superiores  a 1.339 %, com um prejuízo de 695,846,25 Mil Reais, apesar de serem adquiridos em caráter de emergência, acreditamos que a SUPEL deveria  ter intervido nessa compra, pois são compras governamentais. Assim funciona a SUPEL de Confúcio Moura.

Segundo o depoimento de Jose Milton Brilhantes na Policia Federal, a Stock fornecedora de medicamentos de Goiânia, deu a titulo de propina para o Cunhado do governador Assis Oliveira a importância de 540 mil Reais. A fim de obter vantagens em licitações. (depoimento anexado no final)

O Jornalista  Gessi Taborda em sua coluna Em Linhas Gerais, disse que Confúcio não demitiria  os servidores citados no inquérito 784/STJ  por que isso seria uma confissão de culpa,  e que fatalmente essa atitude será tomada pela Ministra Laurita Vaz, quando for proferir a sentença final.  Mas o governador em certos casos deveria sim tomar uma atitude séria, ate para mostrar para a sociedade que é um novo governo e tirar de cargos chaves aqueles que tiveram conduta duvidosa no exercício de suas funções, Mas perece que o Senhor Marcio Gabriel faz parte do  “Sanctum de Sanctorum” do Governador Confúcio. Porque será???

Gomes Oliveira Jornalista

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  • Pior foi a licitação de 70 milhoes da sesdec que o tribunal mandou parar e supel continuou sem autorização semana passada.

  • É incrível como esse site é nojento!!!! Publicam coisas sem terem uma mínima noção de como funciona um pregão eletrônico, eu DUVIDO se sequer sabem o que é isso. Expoem os pregoeiros como se eles fossem beneficiados com esses fatos expostos. Não nego a corrupçao existente em atual governo, mas presente em altos patamares, e não com funcionários de baixos cargos. SITE LIXO

  • 1 empresa que nunca conseguiu ganhar nada na gestão passada somente após adoção do.pregao eletrônico as me de Rondônia tiveram oportunidade disse:

    Lixodromoooooo! Tentam manchar o nome da atual gestão da supel que moralizou as compras públicas em Rondônia para voltarem a praticar a robalheira de antigamente onde todas as licitações eram direcionadas. Empresas interessadas que oferecem vantagens a servidores e são expurgados dos corredores da supel depois perdem a licitação por incompetência e ficam nesse mi mi mi como a Rondoforms por exemplo. Não adianta chorar ou vcs se adequam ou vão continuar de fora prestadores de serviço de merda. Sr. Márcio continue firme com sua equipe competente e transparente como são.

  • Esse site não vale nada, não tem o mínimo conhecimento sobre o que é um pregão eletrônico, sobre o que é, de fato, uma licitação, fazem publicações irresponsáveis, expondo funcionários públicos que trabalham pela moralização das compras públicas, e não ao contrário.
    Utilizar documentos da Policia Federal, em FASE DE INQUÉRITO, para praticamente julgarem e condenarem os servidores citados; isso demonstra o conhecimento jurídico que esse site tem também, pois ninguém pode ser considerado culpado por nada baseado em meras denuncias e inquéritos, que é uma fase preliminar de investigação, e não possui nenhuma garantia de que o que está relatado no inquérito será realmente acatado pelo Ministério Público, a quem compete mover o processo, caso o trabalho da Policia Federal realmente aponte crimes, não apenas em palavras, mas com provas materiais, o que não aconteceu. SITE LIXO IRRESPONSÁVEL! CABE DIREITO DE RESPOSTA E PROCESSO CRIMINAL (INJURIA, DIFAMAÇÃO E CALÚNIA) E TAMBÉM PROCESSO CIVIL POR DANOS MORAIS. Os documentos anexados não livram o site de uma condenação, há JURISPRUDENCIA a este respeito. Site Irresponsável.

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