A Câmara municipal foi notificada no final de semana O presidente da Câmara de Vereadores de Cacoal, vereador Valdomiro Corá, bem como o presidente da comissão...
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Desta forma os prefeitos Gislaine Clemente (São Francisco do Guaporé), Luiz Ademir Schock (Rolim de Moura), Marcito Aparecido Pinto (Ji-Paraná) e Glaucione...
Segundo a decisão do relator, Gislaine pretendia participar das reuniões com o objetivo de “deliberar quanto à presidência interina do órgão, bem como seu...
As audiências serão realizadas à distância (virtual), por meio de chamada de vídeo no aplicativo WhatsApp ou Google Meet. O horário da audiência será agendado...
Superlotação e condições precárias foram alvos de ações acordadas por representantes do sistema de Justiça O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema...
Segundo o voto do relator, desembargador Eurico Montenegro, o Município, embora tenha dado início à revitalização, terá de cumprir com algumas demandas não...
A remição da pena é possível por meio do trabalho e do estudo. No caso da leitura, o preso lê uma determinada obra e, posteriormente, é feita uma resenha, que...
A decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública cita que aposentadoria vitalícia de ex-governadores é inconstitucional. Na quinta-feira (12), o Tribunal de Justiça do...
Interessados tem até o dia 18 de novembro para entrar em contato Mais uma comarca de Rondônia está realizando a triagem para a Semana Nacional de Conciliação...
Segundo a sentença, os produtores rurais construíram a subestação elétrica porque a Ceron se negou a fornecê-los energia O Juizado Especial Cível da Comarca de...
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