Debate da proposta no parlamento é vista como uma resposta ao STF sobre descriminalização do porte de maconha para uso pessoal O plenário do Senado aprovou...
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Lira sempre expressou mal-estar na relação com Padilha. Na quinta-feira (11) afirmou que o ministro é “incompetente” e seu “desafeto pessoal” O avanço do...
Órgão é contra regra que diz que indígenas só têm direito a territórios se comprovarem presença nas áreas até a promulgação da Constituição Às vésperas...
O ministro Barroso concordou com o argumento do relator Gilmar Mendes de que o envio do caso a outra instância quando o mandato se encerra gera prejuízos O...
O processo tem repercussão geral e, por isso, a decisão tomada vai valer para situações similares O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira...
Por 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceram que a Constituição não permite, às Forças Armadas o papel de “poder...
Conversa dura ocorreu em meio a investigações contra o senador na Justiça Eleitoral e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em meio às investigações na...
Em 20 de março, STJ determinou que ele deve cumprir no Brasil condenação de nove anos em regime fechado por estupro A defesa do ex-jogador Robinho recorreu ao...
A análise começou na última sexta-feira no plenário virtual do Supremo e deve durar até o próximo dia 8 O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria de...
Órgão vai, agora, decidir se o inquérito poderá ser concluído e se apresentará denúncias ao Supremo Tribunal Federal (STF); Polícia Federal realizou três...