Ministro do Supremo alega que mudança causará prejuízo aos estados O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu parte da lei que exclui a...
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Enquanto Luiz Fux conclama o diálogo nacional, Edson Fachin reafirma a confiança no sistema de votação. Na avaliação do presidente da Corte eleitoral, a...
Associação de transporte rodoviário afirma que a norma, de autoria parlamentar, representa ingerência do Poder Legislativo em matéria de competência privativa...
Lei de Improbidade Administrativa deve ser pauta da Corte no segundo semestre O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse, nesta...
O governo gastará R$ 310 milhões, 36% a mais do que o valor cobrado pela empresa vencedora do pregão, que foi desclassificada O governo federal recebeu sinal...
Em seu discurso, Fux destacou a união entre os ministros para lidar com as crises política e institucional que rondaram a Corte durante sua gestão Na última...
Encontro será na tarde desta segunda (8). Oposição afirma que governo liberou emendas para aprovar a PEC dos Precatórios O presidente da Câmara dos Deputados...
O prolongado impasse do processo de indicação do ex-advogado-geral da União André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF) já provoca efeitos práticos no...
Julgamento vai analisar suspensão da Medida Provisória devolvida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro...