Órgão vai, agora, decidir se o inquérito poderá ser concluído e se apresentará denúncias ao Supremo Tribunal Federal (STF); Polícia Federal realizou três...
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Julgamento segue até as 23h59 desta segunda, de modo virtual, e envolve os cinco ministros da Primeira Turma O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria...
Cantora tem processos trabalhistas da época em que trabalhava com o ex-marido, Ximbinha, na banda Calypso Com pendências judiciais enroladas até o...
Ex-jogador brasileiro terá de entregar seus passaportes à Justiça espanhola e não pode se aproximar da vítima O jogador brasileiro Daniel Alves, condenado a...
Valor corresponde à revisão de aposentadorias, auxílios-doença e pensões; data do pagamento depende do tribunal de cada região Aposentados e pensionistas...
Jogador deveria ter realizado a transferência de 1 milhão de euros até as 11h da manhã desta sexta-feira (22) O jogador Daniel Alves não conseguiu levantar...
Militar corre risco de ter acordo de delação anulado por ter dito que foi pressionado a relatar fatos que não ocorreram O tenente-coronel Mauro Cid, ex...
O entendimento foi firmado no julgamento de duas ações que questionavam trechos de lei previdenciária Por sete votos a quatro, o STF (Supremo Tribunal Federal)...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por 9 votos a 2 que o ex-jogador Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil. Decidiu também que ele deve...
O brasileiro ainda terá os seus dois passaportes retidos e não poderá se aproximar e nem se comunicar com a vítima de estupro A Justiça da Espanha estipulou...