Todas as informações devem ser geradas por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) Candidatos não eleitos e seus respectivos partidos...
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Justiça considera mais prudente esperar fim das restrições impostas pela pandemia para cobrar multas e justificativas O TSE (Tribunal Superior Eleitoral)...
Data prevista inicialmente para mudanças seria 5 de fevereiro. A última ocorreu em 8 de janeiro, com 4 regiões na fase laranja Termina nesta quinta-feira (14)...
Caso o procedimento não seja realizado, será preciso pagar uma multa. O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições municipais de...
Documentação comprobatória deve ser entregue nos tribunais e cartórios eleitorais até o dia 8 de março Candidatos não eleitos e seus respectivos partidos...
O eleitor que deixou de votar nas eleições municipais de 2020 e não justificou poderá apresentar a justificativa até 14 de janeiro de 2021 (ausência no...
O Vice-Procurador-Geral Eleitoral Renato Brill de Góes, em seu parecer no processo n° 0601693-22.2018.6.22.0000 que está tramitando no Tribunal Superior...
Devido à pressão da imprensa imparcial está fazendo junto aos responsáveis pelo comando das eleições nos 52 municípios de Rondônia, aos poucos a situação vai...
Juiz concedeu liminar reduzindo o período de inelegibilidade. Cinco candidatos já acionaram o Tribunal Superior Eleitoral A decisão do ministro do STF (Supremo...
A coligação “Fé e Ação por Vilhena” protocolou Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) e requereu a cassação dos diplomas do prefeito reeleito Eduardo...